Fernando Pinto justifica decisão com elevados custos que o munícipio tem com a associação, sem receber “contrapartidas vantajosas”

A Câmara Municipal de Alcochete, liderada pelo socialista Fernando Pinto, aprovou esta quarta-feira a desvinculação da autarquia da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS). A decisão do executivo alcochetano, aprovada em reunião camarária com quatro votos a favor do PS e dois contra da CDU, é justificada com os elevados custos que o munícipio tem com a associação, sem receber “contrapartidas vantajosas”. Já a CDU considera que Fernando Pinto está apenas a seguir uma “acção concertada” do PS, ignorando o trabalho desenvolvido pela AMRS desde a sua criação.

Na reunião pública desta quarta-feira, o líder da autarquia alcochetana explicou que o entendimento da saída “não é de hoje”. Reconhecendo que a AMRS tinha o objectivo de agregação coletiva e definir uma estratégia que fosse comum, sentimos que nos últimos anos, e com a saida de outros municípios, já não existe uma correspondência de mais valia face ao investimento que fazemos todos os anos”.

Fernando Pinto esclareceu que Alcochete integra a Área Metropolitana de Lisboa (AML) e a quota que paga é de cerca de 29 mil euros, mas as contrapartidas “beneficiam” o municipio. Quanto à AMRS, a quota anual era de 55 mil euros e existe uma discrepância de valores e benefícios, sendo que a este valor acrescem 12 mil euros pagos pelos serviços da península digital. “Entre o deve e o haver, a balança pende mais para a AML do que para a AMRS. Fazendo as contas, não vejo necessidade de continuar ligado à AMRS”.

O autarca de Alcochete destacou ainda que esta proposta só foi apresentada agora, mas o presidente da AMRS, André Martins, assim como a restante direcção, da qual Fernando Pinto faz parte, como vice-presidente, já tinha conhecimento desta vontade há muito tempo. O edil alcochetano explicou que preferiu dar tempo à associação para se preparar para esta saída que, caso a proposta seja aprovada em Assembleia Municipal, só se irá realizar a 30 de Setembro.

CDU não entende o ‘timing’ da decisão

O vereador Pedro Ferreira, da CDU, questionou a proposta, considerando que esta parece ser uma acção concertada dos municípios socialistas, alertando para o risco de a saída colocar em causa a existência da própria associação.

O comunista aponta ainda que não consegue entender o ‘timing’ com que esta decisão foi tomada, visto que a saída irá coincidir muito provavelmente com as eleições autárquicas, considerando que é uma decisão demasiado relevante para se tomar numa altura de final de mandato.

Para Pedro Ferreira, as “desculpas” dadas por Fernando Pinto são apenas afirmações genéricas, que seguem o mesmo pensamento que já havia sido utilizado pelos autarcas do PS do Barreiro, Moita e Almada. O vereador fez ainda questão de relembrar todas as actividades desenvolvidas pela AMRS, considerando que o presidente da Câmara de Alcochete ignorou todo o trabalho realizado pela associação desde que foi criada. 

Entre o final de Outubro e o início de Novembro de 2022, as autarquias do Barreiro, de Almada e da Moita, todas lideradas pelo PS, aprovaram nas respectivas reuniões de câmara a desvinculação da AMRS, sendo depois estas propostas aprovadas em Assembleia Municipal.