Iniciativa para a população com idade igual ou superior a 65 anos, residente há pelo menos dois anos no concelho
A população com idade igual ou superior a 65 anos do concelho de Alcochete, em situação de comprovada carência socioeconómica, tem até dia 31 de Março para se candidatar ao programa criado pela Câmara Municipal alcochetana de apoio à aquisição de medicamentos.
A iniciativa, que tem como objectivo “promover a igualdade social e a longevidade dos grupos etários mais vulneráveis, assim como contribuir para a melhoria da sua qualidade de vida e saúde”, destina-se a apoiar a compra de medicamentos, “na parte não comparticipada”, explicou a autarquia em comunicado.
Para que a sua candidatura seja elegível, a população que se enquadre nos requisitos referidos devem residir “há pelo menos dois anos no concelho”. O seu pedido deve ser entregue “até à data limite junto do Sector de Desenvolvimento Social e Saúde, situado na Rua do Mercado, após preenchimento e entrega do Formulário de Requerimento [disponível no site oficial do município]”.
A acompanhar o formulário deve seguir uma cópia do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade – neste caso deve ser também entregue uma cópia do cartão de contribuinte -, a declaração de IRS (caso de aplique) e os recibos de pensão do ano em que se candidata, de todos os membros do agregado familiar.
Devem ser igualmente entregues “documentos comprovativos de encargos com a habitação, de encargos com a saúde e dos rendimentos auferidos pelos elementos do agregado familiar, relativos aos três meses anteriores à candidatura ao apoio”.
A Câmara Municipal garante que “todos os pedidos serão analisados” e que “o utente candidato será notificado da decisão do requerimento, por escrito, sendo emitido um cartão por cada beneficiário, válido por um ano civil”.
Assim, “após análise e aprovação dos requerimentos pelo executivo, será elaborada uma listagem dos utentes apoiados, a enviar para as farmácias aderentes do concelho”. Em caso de dúvida, os cidadãos devem contactar a autarquia através do “telefone 212 348 646 ou do e-mail desenvolvimento.social@cm-alcochete.pt”.
