Deputados Bruno Vitorino, Teresa Morais, Sónia dos Reis, Pedro Roque e Paulo Edson Cunha solicitam ao Governo a identificação dos programas de apoio
O PSD questionou o Governo sobre a resposta pública e os apoios atribuídos ao município de Alcácer do Sal, afetado pelo “comboio de tempestades” nos meses de janeiro e fevereiro.
Num requerimento dirigido ao ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, na sexta-feira, os sociais-democratas referem ser importante “assegurar o devido escrutínio” da resposta do Governo face aos prejuízos do mau tempo.
“Atendendo aos impactos registados em diversos concelhos do distrito de Setúbal, especialmente no concelho de Alcácer do Sal, importa assegurar o devido escrutínio sobre a resposta pública e a distribuição dos apoios atribuídos ou o motivo da sua eventual não atribuição”, sublinham.
Para o Grupo Parlamentar do PSD, importa “apurar o motivo” que levou a presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Clarisse Campos (PS), a expressar “publicamente a sua insatisfação por nenhum dos apoios ter chegado aos seus munícipes”.
No documento, os deputados Bruno Vitorino, Teresa Morais, Sónia dos Reis, Pedro Roque e Paulo Edson Cunha solicitam ao Governo a identificação dos programas, medidas ou instrumentos de apoio acionados no âmbito das intempéries.
O grupo parlamentar requer também a listagem das entidades beneficiárias, públicas e privadas, os montantes financeiros atribuídos e o enquadramento dos apoios (fundos nacionais, comunitários ou outros mecanismos de emergência).
O PSD quer ainda saber quais os critérios e procedimentos de atribuição adotados, assim como o ponto de situação da execução dos apoios e prazos previstos para conclusão dos processos.
