Vitor Proença, presidente da Câmara, alertou hoje para o estado de conservação do edifício com pedras a caírem para a via pública
O presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Vítor Proença, alertou hoje para o estado de conservação do edifício do tribunal da cidade, com pedras a caírem para a via pública, exigindo a sua reparação urgente.
“Estão a cair pedras da cobertura e da parede exterior do edifício para a via pública, colocando em causa a segurança dos cidadãos que ali passam”, avisou o autarca alentejano, em declarações à agência Lusa.
Vítor Proença, eleito pela CDU, indicou que o município enviou esta semana um ofício à presidente do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) a pedir obras de reparação do edifício.
“A Comarca de Setúbal já tinha notificado esta unidade orgânica do Ministério da Justiça e, agora, foi a vez de a câmara municipal chamar à atenção de que é urgente efectuar a reparação do edifício”, adiantou.
Considerando que “o Ministério da Justiça tem-se portado mal com a região e com Alcácer do Sal”, o autarca disse que a tutela revela “um desinteresse total por este Palácio de Justiça, quer quanto à sua funcionalidade, quer na parte da edificação”.
O Tribunal de Alcácer do Sal, sublinhou o presidente da câmara municipal, “é, seguramente, o único na Comarca de Setúbal que está subaproveitado”, pois “os de Setúbal, Sesimbra e outros rebentam pelas costuras”.
Além das obras de reparação, Vítor Proença pediu também à tutela para que “eleve a competência do tribunal”, recusando conformar-se com “o facto de ser um juízo local de proximidade” e de ser “pouco mais que um balcão”.
“O edifício quase não tem uso. Tem o serviço da conservatória e alguma funcionalidade mínima, mas está longe de estar aproveitado”, acrescentou.
