Associação Zero denuncia situação e pede à CCDR-LVT que tome as devidas diligências de forma a avaliar este caso
Um “fosso com óleos lubrificantes usados na Rua Almeida Garrett”, em Setúbal, já foi “aparentemente” sujeito à aplicação de cimento, podendo este material estar a cobrir os resíduos e os solos contaminados aí existentes. A situação foi denunciada pela Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, após ter avisado por diversas vezes a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) para este caso, sendo que não obteve resposta à última carta remetida.
A organização ambiental alertou para esta situação com o envio de uma imagem para a CCDR-LVT, onde se observa que o “terreno onde se encontravam parte dos resíduos em causa, aparentemente, já foi sujeito à aplicação de cimento, podendo este material estar a cobrir os resíduos e os solos contaminados aí existentes”.
Na última vez que a CCDR-LVT abordou este assunto, informou que estariam “a decorrer os estudos de caracterização necessários para a instrução do processo de licenciamento da operação de descontaminação de solos a que haja lugar”. “Pelo exposto, não dispomos para já da informação solicitada através do vosso ofício nº. 167/2022”, frisou.
A Zero considera, no entanto, que uma das informações requeridas – tipologia e quantidade de resíduos perigosos removidos desta obra – “já poderia ter sido enviada pela CCDR-LVT”, uma vez que, em relação a este aspecto, se pedem informações sobre os resíduos removidos e não sobre os solos contaminados.
Desta forma, a associação pede o envio dos dados sobre os resíduos removidos, “partindo do princípio que a CCDR-LVT já terá notificado o dono do terreno para proceder à sua remoção”.
Uma das preocupações apresentadas pelo ambientalista Rui Berkemeier, técnico da Zero, é que, “a confirmar-se que o solo está contaminado, está a fazer-se algo proibido, uma vez que não se pode colocar cimento por cima de uma zona com óleo”.
Situação remonta a Abril passado
Em Abril deste ano Rui Berkemeier abordou o assunto a O SETUBALENSE. O técnico apontava a suspeita sobre a existência de um “depósito de hidrocarbonetos”, provenientes de descarga de “óleos lubrificantes usados” de uma “oficina que funcionou no local”, os quais considera a possibilidade de serem “contaminantes”.
Preocupação maior é que, por informações que chegaram à Zero, para este terreno “estará prevista uma urbanização”, referiu o ambientalista. A isto acrescenta que a situação foi reportada à presidente da CCDR-LVT, Maria Teresa Almeida.
Questões que foram também colocadas por O SETUBALENSE à CCDR-LVT, a qual, em resposta através do vice-presidente, José Manuel Alho, confirmou ter recebido o ofício da associação Zero e que, perante esta denúncia, “foi realizada uma acção de fiscalização ao local pela equipa [deste organismo público] a 28 de Março”.
Na referida acção de fiscalização foi encontrada “uma substância pastosa, de cor escura, que escorria pelo pavimento impermeabilizado”, refere. A isto, acrescentou que o local em causa estaria “a ser utilizado como estaleiro da obra a cargo da empresa Romantiburgo, com alvará de construção emitido pela Câmara Municipal de Setúbal, não tendo [na altura] sido efectuadas escavações na área aparentemente afectada”.
Perante este quadro, a CCDR-LVT avançou que estava a “desenvolver as diligências necessárias no sentido de garantir que o responsável pela intervenção procede-se às medidas exigidas para a correcta caracterização e encaminhamento dos resíduos a destino adequado”. E vincou: “Este assunto continuará a ser acompanhado pela CCDR-LVT, em articulação com outras entidades”.
