As futuras regiões têm de diferenciar o interior do litoral. São a última arma contra a desertificação

Voltamos à regionalização, que abordámos no editorial de sexta-feira, para duas notas a levar em conta no mapa das futuras regiões administrativas em Portugal, e que devem constituir princípios estruturantes.

Primeiro; Lisboa – distrito de Lisboa – deve constituir uma região única, com o carácter especial correspondente ao seu estatuto de capital do país. Olhemos para Espanha, em que Madrid, precisamente por ser a capital, é uma comunidade autonómica de uma única província. Nem as regiões autonómicas circundantes (Castela La Mancha e Castela e Leão) nem as restantes províncias da região de Madrid quiseram integrar a comunidade da capital, que ficou isolada após um forte debate político. Hoje, passados 37 anos, os espanhóis dessas regiões confirmam que foi a melhor opção.

Segundo; as regiões devem repartir-se entre litoral e interior, como forma de cumprirem uma das suas mais relevantes funções, que é a do combate ao subdesenvolvimento do interior e sua consequente desertificação.

A discriminação positiva das regiões do interior através de majorações económicas e financeiras é a melhor maneira de promover a convergência com o litoral.

É por isso – sobretudo mas não só – que o mapa das actuais CCDR’s não serve para a regionalização. Divide o país em cinco regiões – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – que (à excepção de uma) confundem litoral e interior.