Autarquia apresentou taxas de execução de 99,2% na receita e de 86% na despesa. Números espelham incremento de mais de 3,3 milhões no resultado líquido positivo em relação a 2016.

A Câmara Municipal do Montijo fechou 2017 com um saldo de execução orçamental de 5,1 milhões de euros.

Positivo foi também o resultado líquido do exercício que ascendeu a pouco mais de 4 milhões de euros. As taxas de execução foram de 99,2 % na receita e de 86% na despesa.

Os números estão vertidos na prestação de contas que foi apresentada e aprovada na reunião pública do executivo camarário, na última quarta-feira, com os votos favoráveis da maioria PS, registando-se ainda duas abstenções da CDU e o voto contra do vereador eleito pela coligação PSD/CDS.

Segundo a autarquia, os números apresentados demonstram “um incremento superior a 3,3 milhões de euros no resultado líquido positivo, face ao resultado alcançado no ano de 2016”. Os 99,2% de taxa de execução da receita, cifrada na ordem dos 30,4 milhões de euros, representaram “um crescimento de 6% (1,8 milhões de euros) face a 2016”, sendo que a receita corrente “ascendeu a 26,2 milhões, mais de 607 mil euros que o previsto”. A receita de capital situou-se em pouco mais de “413 mil euros, que inclui 75 mil euros provenientes do POR Lisboa 2014-2020 relativos à reabilitação da Ermida de Santo António”, explica o município.

Despesa corrente com taxa de realização de 94%

A execução da despesa, com uma taxa de 86%, “atingiu o montante total [superior] de 26,4 milhões de euros. A despesa corrente registou uma taxa de realização de 94%, atingindo os 22,7 milhões de euros”, o que, de acordo com autarquia, é demonstrativo de “um bom desempenho financeiro”.

As despesas de capital ascenderam a 3,7 milhões, traduzindo assim os investimentos realizados. Neste particular, a edilidade destaca a realização de “obras de recuperação de edifícios escolares, como foi o caso da conclusão do programa de substituição de coberturas em fibrocimento com a intervenção na EB Novos Trilhos, na Atalaia”.

A requalificação do espaço verde junto às Residências Montepio na Avenida Pedro Nunes, a manutenção da rede viária no centro da cidade e nas freguesias, o arranjo paisagístico do Largo da Feira em Canha, a pavimentação da Avenida Luís de Camões e de arruamentos no Bairro da Bela Colónia, a recuperação do polidesportivo de Sarilhos Grandes e a recuperação da Ermida de Santo António foram outros dos investimentos realçados pela autarquia.

Além destes, o município salientou também os investimentos realizados “no reforço do dispositivo de protecção civil com aquisição de equipamentos para os bombeiros, no apoio ao movimento associativo e ao comércio local”.

O montante de amortizações dos empréstimos de médio e longo prazo cifrou-se em pouco mais de 1,1 milhão de euros.

Nuno Canta lembrou
chumbos da oposição
ao orçamento

Nuno Canta, presidente da Câmara, considerou “extraordinários” os resultados alcançados, justificando que os números apresentados “são fruto do trabalho competente de uma gestão rigorosa do dinheiro público e de uma gestão em proximidade com as pessoas, com os autarcas e com os trabalhadores”.

O socialista criticou ainda a CDU e o PSD, sublinhando que o município “continuou a sua política de contas em dia, reduziu a dívida municipal e o prazo médio de pagamento a fornecedores para três dias, devolveu impostos municipais às pessoas e empresas e concretizou o investimento público que assumiu com os cidadãos”, não obstante os “bloqueios da oposição”, já que a Câmara teve de gerir o ano de 2017 “com um orçamento transposto de 2016”.

Já Carlos Jorge de Almeida, vereador da CDU, focou algumas reservas apontadas no documento pela entidade externa revisora oficial de contas, no que toca ao património imobiliário, que continua por contabilizar.

João Afonso, vereador eleito pela coligação PSD/CDS, adiantou, por seu lado, que até final do mandato votará sempre contra a prestação de contas. Em primeiro lugar, por não acompanhar “as decisões do Tribunal de Contas que imputa as mesmas responsabilidades aos vereadores da oposição”.

O social-democrata justificou ainda o voto contra com o facto de ser manifestamente impossível analisar em 48 horas os documentos.

SMAS com meio milhão de euros
de resultado positivo

Aprovado com igual sentido de votos foi ainda a prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS), com um resultado líquido positivo de 545 mil 584 euros no exercício de 2017.

De acordo com autarquia, o resultado líquido do exercício “representa um incremento de 429 mil euros face ao resultado alcançado em 2016”, sendo que o saldo de execução orçamental “fixou-se nos 608 mil 277 euros”. Os SMAS registaram uma taxa de realização orçamental de 102% na receita e de 92% na despesa, o que, sublinha a edilidade, “se traduz em valores absolutos de 6,2 milhões de euros, no lado da receita, e 5,6 milhões, no lado da despesa”.

Os encargos com a SIMARSUL, num valor superior a 2,1 milhões de euros, representaram 40% das despesas correntes. As despesas de capital “alcançaram uma execução de 329 mil 557 euros”, com uma taxa de realização de 91%.

“Entre os investimentos realizados no sistema de saneamento, destacam-se a substituição de colectores de águas residuais e pluviais na Rua Manuel Giraldes da Silva, a remodelação de colector de águas pluviais na Rua José Neto, a remodelação da rede de saneamento nas ruas Serpa Pinto e Gago Coutinho e a intervenção no colector das Taipadas”, lembra o município, realçando que na rede pública de abastecimento de água foi prosseguido “o plano de reforço e renovação da rede, com a ampliação da conduta de água da Rua do Furo Colectivo na Atalaia, a substituição da rede de abastecimento de água no Bairro da Bela Colónia ou a ampliação/remodelação de condutas nas Faias e em Santo Isidro de Pegões”.

A construção do subsistema de Canha, que inclui a construção de uma ETAR e o respectivo sistema de drenagem e escoamento, foi um investimento iniciado em 2017. A obra no valor de cerca de 1,2 milhões de euros, executada pela SIMARSUL, vai concluir os investimentos de grande dimensão ao nível dos sistemas de saneamento no concelho do Montijo.