A Câmara de Santiago do Cacém aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2018, no valor de 32,3 milhões de euros. Uma redução de cerca de 1,5 milhão de euros em relação a 2017 que se prende com a previsão de receita para o próximo ano.

Os documentos foram discutidos e aprovados pelo executivo de maioria comunista na última reunião de câmara que se realizou no passado dia 14 de dezembro.

O presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha ressalva a aposta em investimentos estruturantes para o município e reconhece tratar-se de um orçamento realista. 

“É a verba que consideramos ser a possível dentro das nossas expectativas de receita mas é um orçamento que vai ao encontro daquilo que foi um compromisso eleitoral (…) estamos a falar de investimentos significativos em várias áreas em todas as freguesias e acreditamos que com a concretização deste orçamento daqui a um ano o município estará mais desenvolvido e melhor infraestruturado”. 

De acordo com o autarca “é um orçamento realista que dá continuidade a uma política de contenção daquilo que é a nossa despesa. No mandato anterior houve uma redução em cerca de 50 por cento da divida e temos um prazo médio de pagamento inferior a 30 dias e é por isso que este orçamento foi proposto e aprovado”. 

Nas grandes opções do plano, as rubricas que envolvem mais verbas, em termos globais (plano de atividades municipal e plano plurianual de investimentos), são a regeneração urbana seguida das áreas da educação, cultura e desporto. De acordo com Álvaro Beijinha, na área da regeneração urbana, que conta com o maior valor de investimento, está prevista a reabilitação dos centros históricos do concelho, investimentos nos Bairros das Flores e do Pinhal em Vila Nova de Santo André e na reabilitação dos mercados municipais. 

“Estamos a falar de investimentos totais na ordem dos 7 milhões de euros que poderá chegar aos oito milhões de euros”, acrescentou. Na área da educação, o investimento de cerca de 1 milhão de euros na Escola nrº 4 de Vila Nova de Santo André, cuja adjudicação já foi aprovada, é uma das prioridades mas o autarca fala na conclusão da escola de Ermidas-Sado e num conjunto de investimentos de combate ao insucesso escolar. 

“Em 2018 vamos-nos centrar nas questões tecnológicas e vamos colocar quadros interativos em todas as escolas básicas e em grande parte dos estabelecimentos escolares vão ficar dotados de salas TIC com computadores e novas tecnologias”, avançou. 

O Museu de Arqueologia de Alvalade e a criação da Rota dos Museus, são as prioridades da autarquia na área da cultura que vai dar continuidade à modernização administrativa com o início do funcionamento, em 2018, do Balcão Único. 

“Estamos também a fazer um forte investimento nas áreas tecnológicas, durante 2017 acabamos praticamente com o papel e, em 2018, queremos implementar um novo software chamado Mynet que é uma espécie de portal das finanças e que pretende facilitar a vida ao cidadão”, realçou o edil. No plano de atividades, a Câmara prevê ainda investimentos nos parques industriais do concelho. 

“Temos estado a aguardar o acesso aos fundos comunitários mas o vez que esse compromisso ainda não foi cumprido decidimos aprovar neste orçamento uma obra de requalificação da rua dos Eletricistas, no Parque Industrial de Vila Nova de Santo André, uma obra de 80 mil euros, que permitirá infraestruturar aquela área”, garantiu. 

Nas Grandes Opções do Plano, a Câmara prevê ainda um aumento de 12% nos apoios concedidos ao movimento associativo e desportivo. 

“Este ano aumentamos 5 por cento e agora aprovamos um aumento de 12 por cento para o movimento desportivo tendo em conta a dinâmica que temos vindo a assistir, que também é fruto dos investimentos recentemente, nomeadamente nos relvados sintéticos (…) estamos a falar de mais 20 mil euros de apoios”, afirmou o autarca.

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2018 foram aprovados por maioria com os votos contra dos dois vereadores do Partido Socialista e do vereador da coligação PSD/CDS-PP.

Oposição critica orçamento “sem visão” e de “continuidade”

Para os vereadores do Partido Socialista o Orçamento e as Grandes Opções do Plano não contemplam as obras consideradas essenciais. O vereador socialista, Óscar Ramos, diz que alta visão à maioria comunista e lamenta que as propostas apresentadas pelo PS não tenham sido aceites, como a questão da circular e do cemitério. 

“Houve a consulta aos partidos da oposição, fizemos algumas propostas que não foram atendidas e algumas delas iriam enriquecer mas a maioria assim não o entendeu apesar das nossas propostas serem estruturantes e ambiciosas para o futuro como a circular e o cemitério que são indispensáveis porque se houver um acidente grave não temos onde enterrar os nossos mortos”, criticou.

“Dentro de Santiago do Cacém há casas sem águas residuais e isto não é aceitável que numa terra como esta não se olhe para estas pequenas coisas”, acrescentou o vereador socialista.

Já o vereador da coligação PSD/CDS-PP, Luís Santos diz que se trata de um orçamento de continuidade e defende um orçamento com medidas mais ambiciosas. “Defendemos medidas que permitam potenciar todas as características do concelho que entendemos que não estão devidamente potenciadas e que permita maior crescimento económico, maior capacidade de fixação de população e principalmente de jovens e de aproveitar a nossa localização geográfica e capaz de competir a nível global e principalmente com os municípios vizinhos”, sublinhou.

O vereador entende que é urgente investir na vertente económica “com a captação de investimento e de postos de trabalho e essa é a base para permitir um crescimento social maior porque um concelho que consiga gerar maior riqueza vai distribuir maior riqueza e socialmente ser um concelho mais próximo de quem tem mais dificuldades”, concluiu.

Em resposta às criticas, o presidente da Câmara de Santiago do Cacém refuta as criticas de “falta de visão”. “A construção da circular não é da responsabilidade da Câmara mas sim do Estado e o vereador do PS defende que a câmara não devia investir naquilo que é a sua responsabilidade. Quanto à falta de competitividade, lembro que o município foi o concelho que mais diminuiu a taxa de desemprego (…) somos dos poucos municípios com seis parques empresariais que permite fixação de empresas não apenas na sede como nas zonas do interior e em termos turísticos temos investido bastante”, afirmou.

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano vão ser discutidas pela Assembleia Municipal de Santiago do Cacém no próximo dia 22 de dezembro. 

Helga Nobre