Acusado está proibido de exercer uma profissão, emprego, funções ou actividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores
Um homem acusado de violação de dois netos menores entre 2016 e 2019 foi condenado a 17 anos de prisão efectiva pelo Tribunal de Setúbal, anunciou esta terça-feira o Ministério Público.
Segundo revela o Ministério Público na sua página oficial na Internet, os crimes foram cometidos entre 2016 e 2019, quando as vítimas, dois irmãos gémeos netos do arguido, tinham idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos.
Na nota, o Ministério Público refere ainda que os crimes terão sido praticados quando os dois menores se encontravam aos cuidados do arguido, enquanto viveram com ele ou quando estavam em acolhimento residencial/institucional, assim como quando “se deslocavam para casa do avô, para ali passar com ele períodos de férias escolares e fins de semana”.
Além da pena de prisão e da proibição de exercer uma profissão, emprego, funções ou actividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores, o Juízo Central Criminal de Setúbal determinou ainda a proibição, também pelo período de 17 anos, de o arguido assumir “a confiança de menor, em especial a adopção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores”.
O inquérito do caso dirigido pelo Ministério Público de Setúbal, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Setúbal, teve início em 2021, tendo a acusação sido deduzida em Dezembro de 2022.
