Situação tem piorado desde há uma semana. Parcela de terra que ligava bico à extensão já “desapareceu”
“Não deixem o Bico Morrer”, é este o nome do movimento criado para sensibilizar os barreirenses – e todos os interessados – para o que se tem passado no Bico do Mexilhoeiro, junto à praia de Alburrica.
Local bem conhecido dos residentes, casa dos ‘filhos do mar’ e ponto de visita para muitos turistas que se dirigem ao Barreiro, tem vindo a desaparecer devido à subida do nível das águas e à erosão provocada pelas ondas sentidas no rio Tejo. Para quem frequenta, a mudança é diária, e até há bem pouco tempo tinha cerca de 15 pessoas a viver nas infra-estruturas abarracadas – situação que mudou desde a semana passada, sendo que agora estão apenas cinco pessoas a pernoitar no local.
A questão tem sido denunciada pelos visitantes, moradores e comerciantes daquela zona e, nestes últimos dias, a situação tem-se agravado porque “desapareceu” a parcela de terra que ligava a zona ao Bico do Mexilhoeiro.
No “impasse” pela resposta é como têm vivido estas populações, mas a Câmara Municipal do Barreiro (CMB) garante que estão a ser encontradas soluções para um assunto que, dizem, é da competência da Administração do Porto de Lisboa (APL).
“Estamos a trabalhar nisso [soluções]. Importa dizer nesta primeira observação é que este é um território muito importante para nós, para todos os barreirenses, sem jurisdição da autarquia, portanto, a responsabilidade de intervenção no território é da APL. O que aconteceu aqui com a demolição de cinco estruturas abarracadas teve iniciativa na câmara municipal, nós apercebemo-nos de que o chão não estava com a mesma compactação, procedemos à demolição das barracas, e o muro cai depois. Obviamente que temos informado a APL de forma consistente e está um acordo em cima da mesa para que a APL venha repor o muro que ruiu – para que as águas não extravasem o território – isso é algo que para nós é muito importante”.
As declarações são de Rui Braga, vice-presidente da CMB, que falava ao programa “Linha Aberta” transmitido na SIC. Questionado sobre como está a situação de realojamento dos habitantes garante que é um assunto que está a ser tratado pela acção social, e ainda, que a posição da autarquia é manter intacto um lugar que é património da cidade.
“A nossa intervenção social, que está a trabalhar também em parceria com a APL tem conhecimento de uma pessoa que está aqui a residir e que está a ser tratado com o devido cuidado e tentar que a pessoa tenha as condições que merece. Nós temos uma ideia muito concreta sobre aquilo que queremos: manter a identidade deste local. Torná-la mais habitável e fluída, porque no Verão é um sítio que atrai muitas pessoas, mas essa pergunta tem também de ser dirigida à APL que é dona do território”.
Também a APL garante que tem levado a cabo acções para preservar a zona costeira. “A APL tem consistentemente implementado acções proactivas para conservar e proteger as zonas costeiras, como a alimentação artificial das praias do Mexilhoeiro e de Alburrica, e as operações de demolição e limpeza em parceria com a CMB, Protecção Civil e Polícia Marítima. Reconhecem a necessidade de uma abordagem colaborativa e coordenada para enfrentar desafios ambientais garantindo a segurança da navegação e o bem-estar das comunidades”, leu Hernâni Carvalho, durante a emissão na tarde de segunda-feira.
“Reiterando o compromisso inabalável com a segurança, a preservação do território e o respeito pelas comunidades locais e pelo meio ambiente. Em Abril de 2009 tomaram a decisão ponderada de informar os ocupantes das áreas na ponta do Mexilhoeiro sobre a imperiosa necessidade de revogar os títulos de utilização privativa. Essa medida foi motivada pela urgente preocupação com a segurança pública face ao risco iminente de colapso de estruturas com potenciais danos graves. A acção reflecte em si a necessidade premente de realizar obras na infra-estrutura e obrigatoriedade legal que impede a renovação automática desses títulos. A decisão alinhada com obrigatoriedades legais e a urgência das intervenções infra-estruturais, foi comunicada à Câmara Municipal do Barreiro sublinhando a colaboração essencial para providenciar alternativas habitacionais às famílias impactadas”.
