O Governo acaba de lançar o Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável, com 83 medidas e 135 atividades que visam, de forma articulada e integrada, fomentar a qualidade de vida dos mais velhos. Não são apenas ideias e projetos, são ações bem concretas, algumas das quais já no terreno e que o documento sistematiza e aprofunda.
É o caso da valorização das pensões, que teve no Orçamento de Estado para 2024 o seu maior aumento de sempre, entre 5,2 e 6,2 por cento, representando uma real recuperação do poder de compra dos pensionistas, batendo com a porta aos cortes levados a cabo no último governo de direita.
Os mais velhos, aliás, sabem que podem contar com o Partido Socialista e sempre puderam, ao longo dos anos. Tal como sabem, só para dar alguns exemplos, as famílias carenciadas, que tiveram os maiores apoios extraordinários de que há memória, viram os seus filhos em creches pagas pelo estado ou usando manuais e computadores gratuitos; tal como o sabem os funcionários públicos que, este mês, genericamente, tiveram aumentos de ordenado.
De volta ao novo plano, realço que este preconiza o reforço da rede de cuidados ao domicílio diferenciados e na comunidade, para além da proliferação de habitações colaborativas. Ora, também na assistência e bem-estar dos idosos, o Partido Socialista tem trabalho feito. Foi este Governo que criou mais 561 lugares na rede de cuidados continuados integrados; que definiu regras mais apertadas e maior vigilância quanto ao serviço prestado nos lares e residências e criou também o estatuto dos cuidadores informais, pensando nos muitos que têm pessoas incapacitadas – idosas e não idosas – a seu cargo.
A aprendizagem ao longo da vida e a participação dos mais velhos na sociedade são outras das apostas do plano e, igualmente nesta vertente, o PS tem um percurso coerente e persistente, sendo de referir, em 2016, o reconhecimento da Rede de Universidades da Terceira Idade em Portugal como interlocutor privilegiado e o decretar do 29 de novembro como Dia Nacional das Universidades Seniores, homenageando o mérito destas instituições, que têm um papel tão importante no envelhecimento ativo e são responsáveis por transmitir alegria e energia a milhares de cidadãos.
De destacar, também – mostrando à evidência esta preocupação constante do PS com os cidadãos na terceira idade – o programa Pensão na Hora, um sistema pensado para agilizar a obtenção da justa retribuição por uma vida inteira de trabalho e descontos. Esta autêntica Via Verde das reformas, simplificando e anulando burocracias inúteis, já foi usada por mais de 83 mil pessoas.
E, como, efetivamente, com o PS ninguém fica para trás, quero aqui ainda lembrar o programa Medicamentos Comparticipados na Hora, destinado a fornecer rapidamente medicamentação aos idosos com muito baixos recursos, aqueles que recebem o Complemento Solidário para Idosos – sem surpresas, também criado durante um governo socialista, em 2006.
É por medidas como estas e centenas de outras, que contribuíram para melhorar a qualidade de vida no nosso País, particularmente nos grupos mais vulneráveis da população; que relançaram a economia; puseram as contas públicas em ordem e responderam cabal e eficazmente às situações de extraordinária incerteza, como a pandemia ou os impactos da guerra na Ucrânia – e agora também no Médio Oriente – que os portugueses sabem que podem sempre contar com o PS, nos melhores e nos piores momentos, para reforçar a esperança e fazer Portugal avançar.
Há muito ainda a fazer, é verdade! Nem tudo o que se fez correu exatamente como planeado, também é verdade e é preciso ter a humildade para o assumir, levantar a cabeça e continuar.
Só o PS tem esta resiliência, esta cultura democrática e solidária, a mentalidade progressista conjugada com a experiência governativa e, ao mesmo tempo, esta capacidade de olhar o futuro com confiança, fazendo o que tem de ser feito por Portugal e pelos Portugueses.