No dia em que celebra um ano à frente dos SMS, Carlos Rabaçal mostra-se grato aos trabalhadores e com vontade de trabalhar junto das pessoas
Gratidão foi a palavra-chave no discurso de Carlos Rabaçal para descrever o primeiro ano dos Serviços Municipalizados de Setúbal, que começaram a trabalhar há exatamente um ano, a 18 de Dezembro de 2022. O presidente da administração analisa os primeiros 365 dias de trabalho de forma positiva, deixa algumas críticas ao legado deixado pela Águas do Sado, mas revela-se confiante que com o orçamento aprovado para 2024 tem as ferramentas necessárias para um ano mais sereno. Em entrevista a O SETUBALENSE, o também vereador na Câmara Municipal de Setúbal, responsável pelo departamento de Obras Municipais (DOM), realça os investimentos na renovação de frota de viaturas e uma “grande” intervenção nas redes primárias de abastecimento de água de Azeitão e Setúbal, mas sublinha que “o melhor investimento não custa dinheiro”, reforçando a importância de trabalhar “junto das pessoas ou com as pessoas”.
Que balanço faz deste primeiro ano dos SMS?
Em relação ao primeiro ano o primeiro sentimento é de gratidão, em relação aos trabalhadores dos serviços municipalizados que foram capazes de fazer um processo de transição bastante difícil, com muitas armadilhas montadas pela empresa concessionária, que fomos capazes de ultrapassar com muita paciência, resiliência, persistência e capacidade.
Isso permitiu que, num processo de transição complexo, conseguíssemos manter o serviço com qualidade em permanência. Gratidão que também existe perante os munícipes que, apesar de terem existido algumas falhas, revelaram uma grande compreensão. Da minha parte, enquanto presidente do Conselho de Administração dos serviços, existe esse duplo sentimento de gratidão em relação aos nossos trabalhadores e em relação à população de Setúbal.
Fazemos um balanço positivo do nosso trabalho, que levou à qualificação do serviço, à resposta atentada do serviço, apesar da falta de investimento e da degradação das condições de trabalho e das instalações que nos foram deixadas. Apesar disto tudo, o balanço que fazemos é positivo. Temos já feedback suficiente, como o facto de termos reduzido o preço da água em cerca de 20% em termos gerais para toda a gente e ter introduzido a tarifa social, que envolve 9000 famílias, entre 25 e 26 mil pessoas e devolvemos aos munícipes 2,5 milhões de euros.
Fizemos agora as nossas contas e fomos buscar a fórmula de cálculo da tarifa da concessionária, das Águas do Sado, que está associada à inflação, ao custo da energia e ao custo dos recursos humanos. Se não tivesse acabado a concessão, a tarifa para este ano seria de mais 40%, portanto não teríamos a redução de 20%, mas sim um aumento de 40% obrigatório no contrato.
A opção que tomámos revelou-se altamente positiva até do ponto de vista financeiro para as famílias de Setúbal. Creio que nesse esforço de ajudar as famílias foi necessário também criar condições novas para os nossos trabalhadores. Nós investimos já um milhão de euros na renovação da frota, investimos mais 200 mil euros na criação de condições de trabalho, nos resíduos e outro tanto na criação de condições de trabalho melhores para o sector de água e saneamento. Renovámos em 20% o parque de contentores da nossa recolha de resíduos na cidade, e fizemos um esforço junto dos nossos prestadores de serviços de melhorar a prestação de serviços.
Em termos genéricos o balanço que fazemos é positivo e temos esta profunda confiança que vai ser possível atingir o objectivo que definimos ao fazer regressar a água e saneamento à gestão pública.
A gestão pública é muito diferente da privada, os trabalhadores entraram aqui no dia que isto inaugurou, nem sabiam o que isto era, foram proibidos de cá vir até à inauguração. Propusemos que durante alguns meses estivéssemos a acompanhar a gestão, a formar as pessoas e ver até as necessidades, mas não nos deixaram.
Como têm funcionado os trabalhos com a Amarsul?
Temos uma dificuldade com os resíduos que temos de resolver, que se chama Amarsul, que aumentou a sua tarifa em 375% e não temos tido capacidade de acompanhar este crescimento de custos, que é absolutamente brutal e que faz com que a Câmara Municipal tenha, dos seus próprios recursos, de pagar à Amarsul 4,5 milhões de euros e para o ano serão cerca de 5 milhões. Os próprios serviços municipalizados estão a assumir mais de 1 milhão de euros, porque a tarifa que é cobrada não dá nem para a operação dos serviços e muito menos para cobrir os custos do tratamento da Amarsul.
Na higiene da cidade há dois pilares, que são as juntas de freguesia e os serviços municipalizados, e nós temos de trabalhar em conjunto. Neste momento reunimos regularmente e vamos em Janeiro avançar para um processo global para o concelho.
Nas Águas do Sado nos últimos anos saiu muita gente e não entrou, resultando em equipas com muito pouca gente. Connosco entraram agora 35 novos trabalhadores e em 2024, no primeiro quadrimestre vão entrar mais 35, vamos então contar com cerca de 70 trabalhadores novos.
Uma questão importante é a sustentabilidade financeira dos serviços municipalizados, feita apenas na base da tarifa, é assim que funcionam os serviços municipalizados. Quando tínhamos a concessão havia um contrato que dizia a tarifa sobe desta maneira, mas nós não temos esse contrato agora, mas temos um outro contrato mais importante do que esse, que é o de fazer um trabalho de qualidade junto dos munícipes, que para mim é mais importante.
Ao longo deste primeiro ano quais foram as principais dificuldades?
Foi a falta de meios e recursos, a nível de equipamentos, e a insuficiência de recursos humanos. O recrutamento para a função pública é um processo demoroso, portanto esta esta dificuldade foi talvez das maiores que tivemos.
Os serviços municipalizados têm mais do dobro dos trabalhadores que tinham as Águas do Sado. Outra dificuldade tem sido atacar questões que ficaram subdimensionadas.
Este trabalho tem sido feito a um ritmo alucinante, porque a água não pode falhar. Mas não é só a água que não pode falhar, o saneamento não pode correr na rua, se há uma ruptura tem de ser resolvida. É uma área de trabalho em que tudo tem de ser feito em contra-relógio, com toda a eficiência e tem que ter uma capacidade de prevenção e de intervenção muito forte, que não existia, mas que estamos a montar.
Acredita que o orçamento aprovado para 2024 é suficiente para fazer tudo o que está delineado?
Achamos que não vai haver dificuldade porque neste momento já temos uma noção exacta, quanto possível, do comportamento dos 68 mil clientes dos serviços. No ano passado não sabíamos como é que as pessoas se iam comportar. Quando entrámos só começamos a facturar em Março, e só tivemos dinheiro palpável em Junho, sendo só a partir daí que entrou dinheiro de forma substantiva. De Junho para cá investimos quatro milhões de euros, mas não conseguimos investir tudo aquilo que recebemos, então parte disso vai transitar e essa parte que transita vai ajudar a acomodar o orçamento de 2024.
Após atravessar ‘mares’ mais complicados, está confiante que 2024 será mais fácil de gerir?
Eu costumo dizer à minha equipa que o ano seguinte vai ser mais difícil. Mas em relação às questões que vivemos este ano, estão ultrapassadas no essencial. Já está tudo direitinho, portanto neste momento já sabemos o suficiente para dizer que no próximo ano, com a base de trabalho que construímos durante este ano, vai-nos permitir ter um ano mais sereno. Não podemos prever complicações que possam aparecer, mas em termos de trabalho normal decorrente, vai ser um ano seguramente mais sereno. A única coisa que não vai ser serena é a intensidade, porque vamos manter uma grande intensidade de trabalho.
Já dominamos melhor a situação, já sabemos os números, portanto, temos os sistemas montados, está tudo a rolar, a equipa já domina melhor a gestão pública. Aqui nós discutimos, conversamos, articulamos, trocamos opiniões e isso introduziu aqui uma outra lógica de trabalho, que não existia, e isso leva o seu tempo. Eu creio que o que está a acontecer é uma resposta fantástica dos nossos dirigentes e dos nossos trabalhadores. Temos tido também relações, directas com sindicatos, podemos estar a falar com eles e eles têm de acompanhar de perto todo esse movimento.
Quais considera serem os principais investimentos para o próximo ano?
Há dois grandes investimentos essenciais, um tem que ver com a renovação de frota de viaturas, tem de ser, é uma grande aposta. O outro é uma grande intervenção nas redes primárias de abastecimento de água de Azeitão e Setúbal. Existem redes muito antigas e que são essenciais renovar para garantir a sustentabilidade do abastecimento. Também vamos ter de fazer mais furos. O município cresceu e nós precisamos de aumentar a nossa capacidade de reserva de água, para ter a capacidade de, em caso de falência do sistema de abastecimento de depósitos com quantidade suficiente, não para 2 horas ou para 3 horas, mas para meio-dia para 1 dia. É um trabalho muito importante que temos de fazer e tendo em conta também os problemas das alterações climáticas, problemas que possam acontecer aqui no concelho, temos que ter uma capacidade maior de captação e reserva para depois poder distribuir.
Os dois grandes investimentos têm que ver com a capacidade de captação e reserva. A partir daí melhorar a rede de distribuição, que é onde estamos sempre a investir.
Há um outro investimento muito grande que não vamos fazer este ano, mas que estamos a prepará-lo, que são as novas instalações operacionais. Deixarmos as instalações operacionais actuais, que já eram antigas há 25 anos.
Acho que o melhor investimento não custa dinheiro, só custa corpo. Podemos até fazer um investimento que custa milhões e toda a gente está em desacordo. Portanto, não há nada melhor do que falar com as pessoas e ouvi-las sobre o assunto. Já que investimos dinheiro, fazemo-lo investindo junto das pessoas ou com as pessoas, tanto naquilo que queremos para a cidade, porque a cidade não é de ninguém, é das pessoas. Há quem ache que a cidade é dos eleitos, mas não é. O munícipe tem o direito de se pronunciar sobre o que se passa no seu território. Nem sempre as pessoas usam esse direito, e nem sempre esse direito é estimulado.
Entendemos que isso é talvez o maior bem que vamos introduzir. Não tivemos tempo de fazer isto este ano, porque tivemos muito envolvidos connosco próprios a fazer a transição. Agora está na altura. Já fizemos o passo para junto das juntas de freguesia para se envolverem neste processo e agora, em conjunto, vamos para junto das pessoas.
