Operação culminou com cinco detidos e a constituição de 14 arguidos, após mais de 60 buscas a vários locais. Estado seria lesado em mais de 600 mil euros
Setúbal foi um dos distritos (os outros foram Braga e Lisboa) onde a Unidade de Acção Fiscal da GNR desencadeou ontem, logo pelas 7h00, uma operação com nome de código Bóreas, que resultou na detenção de cinco homens (com idades entre os 31 e os 63 anos) e na apreensão de 3,4 milhões de cigarros.
O Estado seria lesado em mais de 600 mil euros se o tabaco tivesse sido colocado no mercado.
A operação, que deu cumprimento a vários mandados de busca e de detenção em diversas localidades dos referidos distritos, permitiu ainda apreender “uma caçadeira, uma pistola de calibre .22, nove litros de álcool e 15 mil euros em numerário”, revelou a GNR em comunicado, acrescentando numa nota de aditamento que acabaram por ser constituídos arguidos “14 homens”.
A investigação, a cargo do Destacamento de Acção Fiscal de Lisboa, decorria “há mais de um ano” e levou à identificação de “um esquema fraudulento, de dimensão transnacional, orientado para a introdução de tabaco de contrabando em território nacional, sem o pagamento da prestação tributária devida em sede do Imposto Especial Sobre o Consumo de tabaco (IT) e do IVA”.
A operação, que deu “cumprimento a cinco mandados de detenção, 20 mandados de busca domiciliária, 21 mandados de busca em viaturas e 23 mandados de busca não domiciliária”, teve como objectivo desmantelar uma “rede organizada”, bem como “a apreensão de meios de prova que fundamentem os indícios da prática dos crimes de associação criminosa, contrabando qualificado, introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude qualificada e o crime de receptação de mercadoria objecto de crime aduaneiro”, explica a GNR.
“Caso esse tabaco tivesse sido introduzido no consumo, teria provocado uma diminuição das receitas do Estado num valor superior a 600 mil euros”, estima aquela força militar, adiantando que o “tabaco, proveniente de contrabando ou introduzido fraudulentamente no consumo em território nacional, tinha proveniência extracomunitária, concretamente de Angola, e também de Espanha”. Destinava-se “à comercialização, através de circuitos marginais, em estabelecimentos de restauração e bebidas da área de Lisboa e Vale do Tejo”.
Além disso, junta a GNR, “o tabaco era produzido e comercializado sem o cumprimento das normas estipuladas pelas entidades reguladores e autoridades de saúde”.
A operação envolveu a participação de “113 militares da UAF, com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP)”.
