É raro o dia em que não somos confrontados com notícias que dão conta de problemas no funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de que resulta, nomeadamente, o encerramento de valências, como é o caso dos Serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Blocos de Partos, um serviço necessário, fundamental e de proximidade para os utentes do SNS.
Para o PSD, trata-se de um problema estrutural, que decorre há muito tempo, e que atinge, em maior escala, os portugueses com menos recursos financeiros, por estarem impedidos de recorrer ao setor privado.
Infelizmente, os médicos especialistas foram saindo dos hospitais públicos, por opção, ou por atingirem o acesso à reforma. Devido à pouca atratividade das carreiras e à falta de condições de trabalho no SNS, estes profissionais de saúde acabam, na sua maioria, por não ser substituídos.
O Governo, no primeiro trimestre de 2023, anunciou um plano transitório de reorganização dos Serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Blocos de Partos na Península de Setúbal.
Deste plano, resultou uma escala intermitente de funcionamento dos Serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Blocos de Partos do Hospital de Nossa Senhora do Rosário (Centro Hospitalar Barreiro Montijo), do Hospital de São Bernardo (Centro Hospitalar de Setúbal) e do Hospital Garcia de Orta (Almada), que se considerava tratar-se de uma situação transitória, até ao final do Verão.
Porém, ao contrário do que seria expetável, a operação «Nascer em Segurança no SNS», recentemente lançada pelo Ministério da Saúde, através da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), não contribui para a segurança e confiança de grávidas e crianças da Península de Setúbal, nem dos profissionais do SNS.
De facto, esta medida prolonga a situação de intermitência no encerramento dos Serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Blocos de Partos até, pelo menos, 31 de janeiro de 2024, o que deixa milhares de residentes na Península de Setúbal sem uma resposta de proximidade aos fins-de-semana, obrigando à deslocação das grávidas para outras valências do SNS, algumas situadas a distâncias que podem atingir mais de 100 km, e cujos serviços já se encontram sobre enorme pressão.
Esta decisão do Governo merece o desacordo do PSD, por lesar gravemente milhares de portugueses que o Hospital de Nossa Senhora do Rosário, o Hospital de São Bernardo e o Hospital Garcia de Orta é suposto servirem.
Vivemos a maior crise de sempre no Serviço Nacional de Saúde, uma crise que só será ultrapassada se o Governo tiver a coragem de implementar medidas conducentes à atratividade das carreiras dos profissionais de saúde.
Tendo em conta a gravidade desta situação, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal apresentaram uma Pergunta dirigida ao Ministro da Saúde, que visa sensibilizar o Governo para a necessidade de encontrar uma solução definitiva, que garanta o funcionamento diário e adequado dos Serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Blocos de Partos dos Hospitais do SNS, na Península de Setúbal.
Com as políticas (ou ausência delas) da anterior Ministra da Saúde, Marta Temido, assistimos a casos em que não foi possível nascer em segurança. Esperávamos melhor de Manuel Pizarro, o Ministro chamado a substituir Marta Temido!
