Ministro da Saúde reconhece falhas existentes e não deixa André Martins sem resposta. Sobre o Hospital do Seixal garante que concurso para construção será lançado no início de 2024 e que cabimentação no Orçamento do Estado não será problema
Manuel Pizarro, ministro da Saúde, garante que a transferência de competências da saúde em Setúbal está no bom caminho, apesar de, até agora o município se ter recusado a assinar o auto de consignação de bens e equipamentos por não aceitar as condições. O encerramento alternado das urgências de obstetrícia entre os hospitais do distrito são, para o governante, uma “medida de contingência”, mas que garante um “bom funcionamento”. Depois de o presidente da Câmara de Setúbal afirmado que “será muito difícil nascer em segurança em Setúbal”, o ministro diz que os factos demostram o contrário. Quanto à retenção das macas nas urgências, Manuel Pizarro assegura que se estão a desenvolver iniciativas junto dos conselhos de administração para resolver o problema. O ministro garante que o concurso para a construção do Hospital do Seixal será no primeiro trimestre do próximo ano e que “não serão razões de ordem orçamental que vão atrasar a construção”.
Como está a situação do centro de saúde de Azeitão? Espera-se que esteja concluído brevemente e devidamente equipado e com pessoal médico?
São aspectos distintos, um aspecto é a infra-estrutura do centro de saúde, que julgo que está praticamente terminado. Se não está mesmo terminado, estará nos últimos. Agora vamos tentar tratar das equipas profissionais de forma que ele funcione o melhor possível. Claro que não é a construção de um novo centro de Saúde que resolve uma das carências, dos profissionais, mas um novo centro de saúde permite mais comodidade aos cidadãos e também permite melhores condições de trabalho aos profissionais e acaba por nos ajudar a atrair mais jovens, nomeadamente jovens médicos de família de que tanto necessitamos.
Sobre a retenção das marcas nos hospitais, que ocorre com tanta frequência, como se pode resolver?
Tradicionalmente temos uma afluência um pouco excessiva ao serviço de urgência que sobrecarrega os serviços, mas esse é um tema de organização e nós estamos a desenvolver iniciativas junto dos conselhos de administração para que essa situação da retenção das macas deixe de existir. Eu não encontro nenhuma boa justificação para haver retenção das macas. Os hospitais têm de ter dotação de equipamento que lhes permita agilizar o serviço das corporações de bombeiros, que têm de estar disponíveis para estar cá fora.
As urgências de obstetrícia têm alternado no distrito. Que balanço faz? É para prolongar?
É uma situação de contingência. O que seria desejável é que tivéssemos recursos humanos para que todas as maternidades funcionassem em permanência. A partir do momento em que esses recursos humanos não existem, temos de organizar o sistema de maneira a garantir qualidade e segurança às senhoras grávidas e aos profissionais que trabalham nas maternidades e previsibilidade no sistema. O modelo que foi encontrado, não sendo o ideal, repito, o ideal era tudo a funcionar sempre, mas a verdade é que, ao fim destes meses, trouxe tranquilidade ao sistema. Os profissionais estão mais seguros em relação à actividade das maternidades e as senhoras grávidas conseguiram durante estes meses orientar-se no sistema sem que tenha havido nenhuma perturbação e é isso que nós temos de continuar a fazer. Durante os próximos meses vai ser necessário prosseguir, enquanto aguardamos a formação de novos profissionais, que possa permitir, então, num futuro que eu espero que seja o mais próximo possível, garantir que tudo funcione sempre. Agora temos de viver com esta contingência e trabalhar para que as pessoas se sintam seguras.
André Martins, disse, a propósito do encerramento das urgências de obstetrícia, que “será muito difícil nascer em segurança em Setúbal”. Concorda com esta afirmação?
Em relação ao nascer em segurança, a verdade é que os factos demonstram que desde que este plano foi adoptado pela direcção executiva do SNS já a partir do fim de semana do Natal do ano 2022, as coisas têm corrido com total tranquilidade. Portugal continua a ser um belo país para as mulheres engravidarem e para terem os seus filhos, com um serviço de saúde que funciona de forma muito competente e muito capaz.
Pode adiantar os valores que serão inscritos no próximo Orçamento do Estado para o Hospital do Seixal?
O que eu posso garantir é que nós vamos lançar, no primeiro trimestre do próximo ano, o concurso para a construção do Hospital do Seixal e que não há nessa matéria nenhum constrangimento orçamental, até porque, infelizmente, mesmo lançando o concurso no primeiro trimestre, só provavelmente no terceiro ou no quarto trimestre do próximo ano é que a obra arrancará, porque todos sabemos que há um percurso num concurso para uma obra tão volumosa, que demora o seu tempo. Não serão razões de ordem orçamental que vão agora atrasar a construção do Hospital do Seixal. Finalmente, ele vai ser uma realidade.
Ainda não foi assinada a transferência de competências na Saúde entre a Câmara de Setúbal e o ministério. Como estão as negociações?
Confirmo que há um diálogo muito franco entre o Ministério da Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal de Setúbal. Eu confio que seja possível chegar a bom termo nesta área da descentralização. É boa para as pessoas e sendo boa para as pessoas, é boa para os municípios, é boa para o SNS. Demonstração disso é que das 201 câmaras que estavam em condições de avançar com o processo de descentralização, 167 já finalizaram esse processo no dia de hoje. Amanhã eu espero que já seja um pouco melhor, o que significa que nós estamos a fazer este percurso com um espírito de diálogo e de tranquilidade.
