Ministra do Mar revelou que as medidas vão ser apenas aplicadas no Centro e no Norte. As águas do Distrito de Setúbal não vão conter áreas de delimitação para a pesca de sardinha
O Distrito de Setúbal está a salvo da proibição da pesca de sardinha em 2018. De acordo com a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, a região Sul do País não será afectada por uma medida que visa, declarou a governante, assegurar a reprodução da espécie.
A pesca da sardinha será proibida em zonas da região Centro e Norte, por serem “áreas importantes para a reprodução da espécie”, avançou esta quarta-feira, 25, a ministra em declarações à agência Lusa.
“Existem várias propostas em cima da mesa, maioritariamente na região Centro, também existe alguma coisa no Norte. Mas é Norte e região Centro [as áreas para onde se equacionam a proibição de pesca da sardinha]”, disse a governante à Lusa, sublinhando estarem as zonas a ser delimitadas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e pelos pescadores.
À margem da conferência o Valor dos Oceanos, a decorrer em Lisboa, Ana Paula Vitorino precisou estarem a ser “mantidas conversas e reuniões de reflexão com as comunidades piscatórias para juntamente com o IPMA, já com informação científica, se poder delimitar áreas em que não haverá pesca de todo, porque são áreas importante para a reprodução da espécie”.
No passado dia 20, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) recomendou a suspensão da pesca da sardinha, em Portugal e Espanha, para 2018. Na altura, a ministra do Mar adiantou que o Governo ia propor que os limites de captura se fixassem entre 13,5 e 14 mil toneladas.
Ana Paula Vitorino disse ainda que tem de ser garantido um ponto de equilíbrio entre a sustentabilidade do ‘stock’ e das comunidades piscatórias e acrescentou que foi estabelecido um pacote de medidas, de modo a acatar as recomendações do ICES.
Áreas de proibição vão ser definidas pela primeira vez
Na intervenção desta manhã na sessão de abertura da conferência, Ana Paula Vitorino explicou que no caso da sardinha a “virtude não está nos extremos”, ou seja, no fim total das capturas.
“A virtude estará algures no meio” e “fica muito aquém daquilo que os pescadores gostariam e um bocadinho acima do que as ONG [Organizações Não Governamentais] gostariam”, salientou a ministra, informando sobre as “acções complementares” para defender o “’stock’ nos momentos de maior fragilidade, o que se cruza com o conhecimento e a investigação”.
“Quais são as áreas em que efectivamente no nosso País em que não podem haver capturas? Pela primeira vez, vai definir-se em Portugal áreas de ‘no catch’ (áreas de não apanhar) relativamente à sardinha. [Vai saber-se] onde não vai haver pescaria”, indicou.
Além do projecto de investigação que está a ser promovido pelo IPMA, avançará um projecto de repovoamento.
No passado dia 21, a Comissão Europeia informou que não proíbe a pesca da sardinha, mas recomenda às autoridades portuguesas que encarem com seriedade as quebras nos ‘stocks’ da espécie devidas à sobrepesca e ao aumento da poluição.
Um porta-voz do executivo comunitário reiterou que Bruxelas está consciente da importância sócio-económica e cultural da pesca em Portugal, razão pela qual “está muito preocupada com o estado potencialmente precário da pesca de sardinha ibérica”, salientando que “as autoridades têm de levar [a situação] muito a sério”.
Esta quinta-feira, Portugal e Espanha reúnem-se para discutir, segundo a ministra do Mar, o “plano de gestão de uma forma geral, não necessariamente as áreas em Portugal em que não vai haver capturas [de sardinha]” e os “valores das capturas que vão ser propostos em conjunto à União Europeia”.
Armadores querem estratégia conjunta com Espanha
A Associação das Organizações de Produtores da Pesca (ANOP) do Cerco desafiou ontem o Governo a concertar-se primeiro com Espanha numa estratégia conjunta para a sardinha, em vez de proibir a pesca nas zonas Norte e Centro do País. “Não faz sentido estar à partida a aprovar medidas excepcionais em Portugal sem haver uma coordenação com Espanha. Não queremos que sejam apenas os pescadores portugueses a sofrer as consequências ou ter maiores restrições que os espanhóis”, afirmou à agência Lusa Humberto Jorge, presidente da Organização de Produtores do Centro e da ANOP Cerco, que representa as embarcações nacionais que capturam sardinha. O dirigente remeteu uma posição oficial de todas as organizações de pesca do País para depois de uma reunião que vão ter esta quinta-feira.
