Informação confirmada por André Martins no congresso organizado no âmbito do 40.º aniversário da AMRS
A Câmara Municipal de Grândola, liderada pela CDU, está em preparações para vir a integrar a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS). A informação foi confirmada por André Martins, presidente da AMRS, no congresso “Agregar Vontades, Construir o Futuro!”, dando conta de que a autarquia grandolense tenciona juntar-se aos seis municípios da CDU e aos dois socialistas que compõem actualmente a associação.
“Grândola saiu da associação já há uns anos, mas está a desenvolver o processo para poder vir a integrar a AMRS. É muito gratificante”, explicou o também presidente da Câmara de Setúbal na sessão de encerramento do encontro.
Organizado no âmbito do 40.º aniversário da AMRS, o congresso reuniu na sexta-feira, no Fórum Municipal Luísa Todi – que esteve sempre praticamente cheio – “agentes com intervenção no território, nomeadamente autarquias, entidades sociais, organizações sindicais, comunidade científica e educativa, empresas, agentes culturais e movimento associativo”.
Coube também a André Martins garantir a sessão de abertura, na qual realçou que o encontro foi organizado com o intuito de “vincar as marcas do passado”, mas representou, sobretudo, um contributo para “abrir perspectivas e caminhos para o futuro desta região”, concluindo na sua última intervenção do dia que foram atingidos tais objectivos.
Antes, por volta das 11h30, voltou a subir a palco para falar sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Península de Setúbal (PEDEPES), tendo defendido a concretização de “investimentos estruturais” para a região, nomeadamente o novo Aeroporto de Lisboa. “A ser construído na região assume-se como investimento estratégico para o País e para a Área Metropolitana de Lisboa”, considera André Martins.
Quanto à Terceira Travessia sobre o Tejo, disse que “é crucial na estruturação das acessibilidades e do sistema de transportes”, mencionado ainda “o reforço da capacidade portuária dos portos da região”.
Em seguida, frisou que “apesar da importância da criação do passe Navegante persiste a necessidade de melhorar a oferta e intermodalidade do Sistema de Transportes Públicos”, tendo ainda passado por questões relacionadas com a habitação, saúde e educação.
Além disso, André Martins fez questão de avisar que “a necessidade de aceder a fundos de co-financiamento nacionais e europeus para a região não poderá esperar por eventuais financiamentos que apenas poderão ocorrer após 2027, no quadro das recentes alterações ao nível das NUTS”.
Conferência inaugural moderada pelo presidente de Alcochete
A intervenção do presidente da AMRS esteve integrada na conferência inaugural, moderada por Fernando Pinto, presidente da Câmara de Alcochete.
Esta primeira sessão arrancou com a apresentação “A importância do PROT AML para o Desenvolvimento e Coesão da Região”, garantida pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
“O novo Programa Regional de Ordenamento do Território vai estar a perspectivar a próxima década e, no momento que se revela de extrema importância face a uma alteração substantiva, no caso concreto da Península de Setúbal iremos assistir, com um quadro de novos investimentos, a uma reestruturação profunda”, disse Teresa Almeida.
Já o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses ficou encarregue da intervenção seguinte, centrada na “Regionalização e Descentralização Administrativa”. Para Alfredo Monteiro, a “criação das regiões administrativas é essencial para o desenvolvimento equilibrado do País”.
Depois, foi tempo de ouvir Vítor Proença, presidente da Câmara de Alcácer do Sal, abordar o “Litoral Alentejano no Desenvolvimento da Região de Setúbal”, frisando a necessidade de “concertar esforços para exigir investimento público”.
“Num território com os dois maiores municípios do País [Odemira e Alcácer do Sal] em área geográfica, temos quase tudo para dar certo. Haja vontade política da administração central e muita coisa pode mudar em benefício das nossas gentes”, defendeu.
Tarde arranca com novo painel e quatro intervenções
O congresso prosseguiu no período da tarde com o painel “Coesão e Desenvolvimento: Políticas Públicas”, moderado por Álvaro Beijinha, presidente da Câmara de Santiago do Cacém.
O presidente da Câmara do Seixal, Paulo Silva, ‘fez as honras’ e assumiu a primeira das quatro intervenções realizadas, dedicada ao “Investimento Público como Elemento Central no Desenvolvimento do Território”.
“É essencial fazer-se esse investimento porque ele tem um efeito multiplicador relativamente a toda a actividade económica. Tem repercussões não só no investimento privado, mas também na criação de postos de trabalho, na coesão social e na criação de melhores infra-estruturas”, destacou.
A palavra foi depois dada a Faustino Gomes, presidente da Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), que apresentou as “Políticas Públicas de Mobilidade e Transportes”.
A O SETUBALENSE, explicou que a participação no congresso foi importante para explicar que estão “focados em servir bem as pessoas”. “É também fundamental porque estamos a falar para os autarcas, não só porque estão muito mais próximos das pessoas, mas porque podem ser elementos facilitadores de uma melhor oferta da fiabilidade”, revelou.
Ângela Lemos, presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, por sua vez, ficou encarregue de explicar “O Conhecimento no Centro do Desenvolvimento”, dedicando a sua intervenção ao “poder que a partilha do conhecimento assume na participação das economias e das sociedades com forte impacto na vida das pessoas”.
Ainda neste painel, Álvaro Amaro, presidente da Câmara de Palmela e do conselho directivo da Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal, debruçou-se sobre “A Gestão Pública dos Recursos Hídricos como Garante do Futuro”, tendo afirmado que “relevantes desafios persistem e outros impõem-se com crescente premência, como continuar a qualificar a gestão pública dos serviços de distribuição, implementar um sistema intermunicipal para a gestão da alta dos sistemas e a protecção do aquífero”.
Mesa-redonda dedicada ao emprego marca encontro
O presidente da Câmara de Sesimbra e da Assembleia Intermunicipal da AMRS, Francisco Jesus, esteve responsável pela moderação da mesa-redonda “Emprego com Direitos e Capacidade Empresarial e Produtiva”.
Além de Nuno Maia, director-geral da Associação da Indústria da Península de Setúbal, participou nesta discussão Afonso Luz, vice-presidente da Confederação Portuguesa de Pequenas e Médias Empresas, assim como Manuel Fernandes, presidente da União Geral de Trabalhadores, e Luís Leitão, coordenador da União de Sindicatos de Setúbal.
“Foi o painel talvez mais difícil, mas foi um bom debate. Com visões que têm particularidades de convergência no que diz respeito à necessidade de valorização do trabalho, não só com direitos, como também nos rendimentos, mas uma necessidade que todos temos de ter, que é desenvolver a região e dar mais capacidade às próprias indústrias”, destacou Francisco Jesus.
Na sessão de encerramento, o presidente da AMRS, André Martins, disse ainda considerar que “ficou claro que é fundamental dar força à associação porque os municípios unidos conseguem congregar forças e esforços para criar melhores condições para a qualificação do território e o bem-estar das populações”.
Ao seu lado esteve Fernando Pinto, que desempenha ainda a função de vice-presidente do conselho directivo da AMRS. A O SETUBALENSE, destacou que o congresso foi importante “sobretudo pelas temáticas que são transversais a todos os municípios”.
“Há um objectivo que é transversal a todos, independentemente das ideologias políticas que nos separam, que é dotarmos a região de mais e de melhores condições. Acho que é fundamental a realização deste congresso para troca de experiências e de vivências. Foi muito intenso e foi um dia muito longo, mas julgo que o balanço é francamente positivo”.
O final do encontro ficou marcado pela realização de uma visita à exposição evocativa dos 40 anos da AMRS, acompanhada de um moscatel de honra.