Depoimento de Paulo Amâncio era importante para a descoberta da verdade, uma vez que passou cinco horas junto de Jéssica no dia em que a menina morreu

Na manhã do quarto de dia julgamento do caso de homicídio de Jéssica Biscaia, a menina de três anos que morreu vítima de maus-tratos no ano passado, em Setúbal, o tribunal não conseguiu ouvir qualquer testemunha por as duas que foram chamadas se terem recusado a depor.

Podiam recusar prestar declarações por terem ligações familiares com uma arguida, Inês Sanches, mãe da criança.

Rosa Tomaz, avó materna de Jéssica exerceu esse direito e não falou.

O padrasto da menina, Paulo Amâncio, que viveu com a mãe de Jéssica durante nove meses também se recusou a falar. Ainda disse que queria contribuir para a descoberta da verdade, mas como já tinha feito o seu depoimento na Polícia Judiciária (PJ) e o seu advogado o aconselhou a não prestar declarações, não falou.

O juiz presidente, Pedro Godinho, esclareceu a testemunha de que não seria prejudicada, a não ser que mentisse, e que as suas declarações em tribunal eram importantes, porque o depoimento na PJ não serve de prova, mas Paulo Amâncio manteve a decisão.

Este testemunho era particularmente relevante uma vez que o padrasto passou cerca de cinco horas com a menina, no último dia de vida de Jéssica. A criança, já inanimada e com visíveis sinais de agressões, foi deitada pela mãe por volta das 10 horas, de dia 20 de Junho de 2022, e só às 15h05 é que Paulo Amâncio ligou para o 112 para pedir socorro.

Terá, por isso, muito para contar e algumas coisas para explicar, nomeadamente porque é que disse ao profissional do INEM que a criança tinha vindo do infantário, onde estava um psicólogo e lhe deram Atarax para a acalmar.

Nessa chamada, depois de inicialmente contar esta versão, passou o telefone à mãe de Jéssica, que ainda continuou com a mesma história – que a filha “tinha vindo de uma semana de férias e que deu uma queda lá na escola”, mas acabou por confessar que a criança “não estava na escola, estava numa ama”.

Depois de algumas tentativas para acordar a menina, sob instrução do profissional do INEM, Inês Sanches confirma que Jéssica apresentava sinais de violência. “Acho que sim, mas eles dizem que não bateram na menina”, disse ao telefone.

Ainda da parte da manhã, foram exibidas em tribunal as fotografias recolhidas durantes as duas buscas feitas a cada uma das casas dos arguidos. Nas fotos podem ver-se uma garrafa de lixivia – que terá sido usada para lavar a residência depois de Jéssica ter sido entregue à mãe -, algumas manchas de sangue, na cama e nas roupas da menina, que o juiz dizem ter dado positivo nas análises realizadas.

Testemunhas confirmam pormenores da acusação

As testemunhas ouvidas esta quinta-feira pelo tribunal confirmaram vários pormenores da acusação.

Os depoimentos comprovam aspectos como a estada de Jéssica na casa da família de Ana Pinto, Justo Montes e Esmeralda Pinto, acusados de homicídio qualificado, agressões anteriores às que lhe provocaram a morte e ameaças de Esmeralda Montes à mãe da criança, por dívidas.

Uma das testemunhas, que conhece as arguidas do café, relatou um episódio em que Ana Pinto, conhecida por Tita, e Esmeralda, andavam à procura de Inês Sanches, a mãe de Jéssica.

“Eu estava no café, onde a Tita e a filha iam, e numa das vezes perguntaram-me onde morava a dona Alice, dona da casa onde morava a dona Inês [e o companheiro Paulo Amâncio]. Ouvi a dona Esmeralda dizer “a Inês a mim paga-me a bem ou paga-me a mal. Foi a Esmeralda que disse, de uma forma agressiva”.

Um episódio, garante a testemunha, que teve lugar “umas semanas, no máximo um mês”, antes da morte de Jéssica. Esta testemunha confirma que a mãe de Jéssica dizia que a filha estava numa colónia de férias. “Um dia, nessa semana anterior à morte de Jéssica, perguntei-lhe pela menina e ela disse-me que estava numa colónia de férias”, afirmou.

Outra testemunha, que trabalha num outro café frequentado por Inês Sanches, confirma que a mãe da criança dizia que a filha ia passar uns dias de férias com a escola e que viu ferimentos na menina.

“A última vez que vi menina, ia com uma mochila às costas e a mãe a dizer que ia para uma colónia de férias. Foi uma semana antes [da morte da criança], talvez até menos. Não tenho noção quanto tempo antes, mas, duas ou três semana antes, apareceu lá com uma nodoa negra na face, perto da boca. Perguntei à Inês e ela disse-me que a menina caiu. Depois, quando saí à rua para fumar um cigarro, a mãe disse-me: ‘ai Sandra, não sabes como é que a minha menina está’. Levantou a blusa e a sainha e a menina tinha uma dentada no braço e muitas nodoas negras. Eu disse-lhe: o que estás ainda aqui a fazer? Vai ao hospital. Ela disse-me que não podia porque no hospital lhe tiravam a menina, por acharem que era ela que a maltratava. Eu sabia que não era a Inês. Vi que ela estava aflita.”, relatou esta testemunha.

O mesmo depoimento garante que, no dia em que Jéssica morreu, a mãe também passou à porta do café, por volta das 9h30, o que coincide com a versão da acusação de que Inês Sanches foi buscar a criança, nesse dia 20 de Junho de 2022, por volta das 9h40.

De acordo com o despacho de acusação, a mãe encontrou-se com Ana Pinto e Esmeralda Montes, nesse dia de manhã, na Praça do Quebedo, para lhe entregarem a filha, que estava “prostrada, quase inanimada”.

O julgamento continua no dia 04 de Julho.