Instituição nega afirmação e garante ter dito que visita às instalações iria ser remarcada para caso ser avaliado por “equipa competente”
A mãe de uma criança com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA) acusa o Colégio Andrade Corvo, em Setúbal, de discriminação por “não aceitar” a inscrição do seu filho depois de tomar conhecimento do diagnóstico da criança de dois anos.
A instituição desmente a acusação e garante que nunca recusou a pré-inscrição do menor. Madalena Constantino conta ter feito a pré-inscrição dos dois filhos gémeos na instituição – que entra em funcionamento este ano – na passada semana e que, para a última sexta-feira, havia ficado agendada uma visita às instalações.
Contudo, a mãe de José Maria e de Lourenço Terlim (este último diagnosticado com PEA) explica que na segunda-feira, 22 de Maio, uma pessoa que se identificou como “assistente da direcção” ligou para si a questionar qual a necessidade educativa especial do menor e que, após tomar conhecimento da mesma, respondeu: “Então não vamos poder aceitar”.
“Disse à senhora que não havia problema, até porque isto é um crime com punição prevista na lei portuguesa. Pedi que o conteúdo do telefonema me fosse enviado por e-mail. A senhora muda de tom e responde-me que a visita continua marcada para sexta-feira às 15 horas e que conversamos melhor”, refere.
No entanto, na quinta-feira à tarde Madalena Constantino diz ter recebido um novo telefonema, a informar que “a visita ficava sem efeito”. “Pedi para que me fosse dada uma oportunidade de ver a escola e de levar o Lourenço. Até disse que tenho quatro filhos e que de todos o que me dá menos trabalho até é o Lourenço. A resposta que recebi foi que ‘a visita não vai acontecer’”.
Depois deste telefonema, a mãe das duas crianças de dois anos diz que voltou a pedir que lhe fosse enviado um e-mail. “A senhora exalta-se e diz que as ordens que tem da direcção é para falar exclusivamente pelo telefone. Entretanto, tinha enviado um e-mail a pedir para me escreverem aquilo que me tinham dito ao telefone, mas ninguém me respondeu”.
Esta situação levou Madalena Constantino a apresentar queixa no Instituto Nacional para a Reabilitação, que encaminhou a mesma para a Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).
“Apresentei a minha exposição ao gabinete do Ministro da Educação, ao secretário de Estado da Educação, à DREL [Direcção Regional de Educação de Lisboa], à Federação Portuguesa de Autismo, à APPDA [Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo]. Vou até às últimas consequências”, garante.
Além disso, revela ter uma advogada a trabalhar consigo, uma vez que tenciona apresentar uma queixa formal.
Até à data, explica que obteve resposta do Instituto Nacional para a Reabilitação, que informou que “irá seguir uma comunicação para a IGEC, solicitando que a exposição apresentada seja apreciada com base nas competências conferidas pela Lei n.º 46/2006, de 28 de Agosto, que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde”.
“Mais se informa que poderá também recorrer à via judicial, conforme previsto no n.º 1 do artigo 7.º da referida Lei, que confere «o direito a uma indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais, nos termos gerais»”, lê-se na mesma resposta.
Já a Federação Portuguesa de Autismo informou que irá transmitir “a situação às entidades competentes para que situações destas não possam continuar a ocorrer”.
Colégio nega ter dito à mãe que não aceitaria pré-inscrição
Contrariamente, o Colégio Andrade Corvo assegura que “em nenhum momento foi dito à mãe, ou a qualquer familiar”, que não aceitariam “a sua pré-inscrição”. “Foi dito sim, quando a mãe refere a problemática em questão, que a visita que estava agendada iria ser remarcada para que o caso fosse avaliado por a equipa competente”, revela.
“Quando nos chegam estes casos, o rigor e o cuidado deverá ser ainda maior pois várias especificidades de algumas NSE [Necessidades de Saúde Especiais] implicam, por exemplo, redução de número de alunos por turma e caso já estejam as turmas completas podemos não conseguir aceitar não pela problemática, mas sim por o número imposto por lei”, acrescenta a instituição.
Para o Colégio Andrade Corvo, que diz estar perturbado “com a acusação de discriminação”, importa “garantir que [consegue] acolher estas crianças como elas precisam e merecem”.
“Podemos adiantar, até, que temos alunos no nosso colégio do Entroncamento com estas especificidades e também já inscrições no Colégio de Setúbal. É importante que todos os que estão a comentar e tratar este caso percebam o que significa crianças com NSE e as suas implicações porque generalizações pouco rigorosas podem ser perigosas e danosas no cuidado às crianças e suas famílias e ao nosso bom nome”, considera a instituição.
