Os pescadores queixam-se da falta de apoio do Estado ao sector e muito por o subsídio aos combustíveis ter baixado

Cada dia é mais um dia difícil para o sector da pesca. “O peixe não vai barato”, diz Daniel Ferreira, presidente da Setúbal Pesca. São contas feitas atendendo à escassez de algumas espécies, o jogo entre períodos de defeso, os gastos com a manutenção das redes devido aos fundos sujos e os custos do combustível, todos eles são parcelas que fazem baixar a rentabilidade de quem anda ao mar. “Não é fácil ter escassez de peixe e pagar 150 euros por dia de gasolina”.

O preço do peixe no mercado não se traduz nos bolsos dos pescadores. “Algum peixe aparece em lota a um euro ou menos e chega ao consumidor final a cinco euros. Há uma percentagem de lucro muito grande, mas não para os pescadores”, refere o dirigente da Associação de Pesca Artesanal. A solução, aponta, passa em grande parte pelo “necessário apoio do Governo ao sector da pesca”.

Embora esse apoio tivesse sido prometido, “está atrasado”. Enquanto isso, a situação dos pescadores “é cada vez menos fácil” com o Governo “a baixar o apoio à gasolina para menos de metade”. Diz Daniel Ferreira que “cada embarcação que trabalha a gasolina recebia entre 800 e mil euros anualmente; mas este ano esse apoio foi encurtado para pouco mais de 200 euros”. A sua conclusão é que “os governos do País não estão preocupados em ajudar a resolver os problemas da pesca”, e com isto, “cada vez menos pessoas querem trabalhar no sector”.

Defeso para a raia curva “não se justifica”

Com cerca de 100 embarcações associadas, o que corresponde a uns 500 trabalhadores, a maioria dos armadores ligados à Setúbal Pesca dedicam-se à captura do choco e linguado. Neste momento, coloca-se o fim da época do choco o que vem enfraquecer a pesca, além disso, Maio e Junho são meses de defeso para o salmonete e raia curva, e mais difícil fica o rendimento dos profissionais.

No caso do salmonete, explica Daniel Ferreira que esta foi uma decisão dos próprios pescadores de Setúbal, Sesimbra e Sines para proteger a espécie em altura de desova. “É um peixe de muito valor”, pago aos pescadores “entre 20 e 30 euros”. Já quanto à raia curva, diz que não se justifica o defeso. “É uma imposição do Governo embora não existam estudos. Não é verdade que exista pouca raia para apanhar”, garante.

O recurso de muitos armadores da associação é, essencialmente, a apanha em rede de tresmalho, caso do besugo, carapau, sarda, cavala, sargo ou sargueta. “Não pescamos sardinha porque em Setúbal não temos horário de lota para a vender.

Horário da lota de Setúbal não é para sardinha

A queixa de Daniel Ferreira bate certo com a de Ricardo Santos, presidente da Sesibal – Cooperativa de Pescas de Setúbal, Sesimbra e Sines. Receia que a pesca do cerco em Setúbal tenha os dias-contados por falta de profissionais, pelos preços baixos de venda, e ainda porque os horários da Docapesca não se coadunam com a pesca de sardinha.

“Os barcos chegavam a Setúbal às 7h00, mas a Docapesca só abre às 19h00 e a sardinha não suporta esse tempo de espera, perde qualidade. Por isso, as embarcações operam na doca de Sesimbra que abre às 7h00”. O resultado disto, é que em Setúbal, neste momento, apenas existe uma traineira.

Este mês, Maio, terminou o defeso da sardinha, e assim vai ser até Novembro. Pelas previsões de Ricardo Santos, este ano haverá mais 12 mil toneladas de captura, o que significa ficar acima daquilo que o mercado consegue consumir. “O escoamento tem de ser assegurado”.

A solução da Sesibal foi estabelecer protocolos com fábricas conserveiras, acordo estabelecido a par da Associação Nacional da Indústria Conserveira, porém, “até agora, o contrato ainda não foi colocado prática”, diz Ricardo Santos. “Os conserveiros compravam em Espanha, Croácia e irlanda e não ao sector em Portugal”, a proposta da Sesibal é assim para que o negócio se faça no mercado nacional. “O Estado devia apoiar a economia das fábricas e dos pescadores. Isso ajudava a desenvolver o sector”, defende o dirigente da cooperativa.

Captura de bivalves com regras apertadas mas sem grandes sobressaltos

Embora não escape a alguns dos problemas que se colocam ao sector da pesca, a captura de bivalves com ganchorra em águas oceânicas “está a caminhar sem grandes sobressaltos, embora com regras muito rígidas”. Quem o diz é Carlos Pratas, gestor da Cooperativa Bivalmar, organização sediada em Setúbal com actividade na captura, distribuição e exportação de bivalves por grosso.

A trabalhar com forte ligação à Direcção Geral dos Recurso Marítimos (DGRM) e Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), tanto para controlo de qualidade como de preços, a cooperativa representa 15 das 20 embarcações que no País estão licenciadas para este tipo de pesca.

Trata-se de uma actividade de tal forma controlada que “a oferta é igual à procura, não há sobras”. Ao mesmo tempo, está definido “um preço abaixo do qual [o bivalve] não pode ser vendido em lota. Esse preço está estabelecido em contrato entre a Bivalmar e os seus cooperantes e é homologado pela DGRM”, explica o gestor da cooperativa. Ou seja, quando os cooperantes vão para o mar “já sabem o que vão apanhar, que espécies, e o preço que vão receber”.

“Os nossos cooperantes passam na lota [Docapesca em Setúbal], nós compramos, todo o produto, nesta primeira fase não entram intermediários. O comprador diz quantos quilos de conquilha precisa de determinado barco, e nós informamos o nosso cooperante, sobre a quantidade e preço”, explica Carlos Pratas, que acrescenta: “Compramos na Docapesca ao cooperante e vendemos ao comprador de acordo com as normas e indicações do proprietário do barco”.

O negócio implica o pagamento à Docapesca de um valor que, por exemplo em 2021, “na primeira venda foi cerca de um milhão e 900 mil euros. Pagamos à Docapesca e esta aos pescadores”.

Uma das contingências do sector são os períodos de defeso. De 1 de Maio a dia 25, este período incidiu desde a Lagoa de Albufeira, em Sesimbra, até Sines. De 26 de Maio até 20 de Junho o defeso vai da Lagoa de Albufeira até à Nazaré. “É uma pesca muito organizada. A bordo de cada barco há um aparelho, ligado ao IPMA, que o segue em tempo real, para questões científicas e também para controlo. A todo o momento é conhecido onde estão os barcos de pesca da ganchorra, a nível nacional”.

Quanto à rentabilidade, “o sector é estável, está apenas sujeito a regras de mercado”, refere Carlos Pratas.