Três propostas de apoio às colectividades não foram votadas, com o PS a considerar ser “um atentado à democracia”
Os vereadores do Partido Socialista na Câmara de Setúbal descrevem a atitude do presidente do município, André Martins, na reunião pública de quarta-feira, como uma “birra” e “insólita” naquilo que são “as regras do estado democrático”, tendo em conta que o edil retirou três propostas de apoio a colectividades da ordem de trabalhos.
Em duas das propostas propunha-se a atribuição de um apoio de 14 mil euros a cada uma das seis colectividades inscrita na edição deste ano das Marchas Populares e de 6 500 euros para a APPACDM, que vai desfilar como participante honorário.
Este montante perfaz um total de 90 500 euros. A bancado do PS apresentou propostas que, sucintamente, acrescentam 9 500 euros ao valor proposto, sendo que, repartido por fatias, traduz-se em mais 1 500 euros para as colectividades e 500 euros para a APPACDM.
De acordo com os socialistas, que organizaram na passada sexta-feira uma conferência de Imprensa para falar sobre o tema, este montante constitui “um total de cem mil euros, o orçamentado e destinado para o apoio às Marchas Populares de Setúbal 2023”.
No entanto, André Martins retirou as propostas, com os documentos a não seguirem para votação. O Partido Socialista, na voz de Fernando José, assume o comportamento como uma “birra” do autarca, considerando tratar-se de “uma fuga ao debate e à negociação”.
Como as propostas referentes às Marchas Populares acabaram por não ser votadas, “a primeira tranche do apoio não será dada em Março por culpa de André Martins”. “Não é a um mês que se dá o dinheiro. Não se percebe se estão a preparar tudo com as marchas há mais de um ano, porque é que só agora chega a proposta”, questionou Joel Marques.
Já Fernando José informa que durante o mês de Março o PS falou com as associações culturais do concelho e que existem três necessidades comuns: a “falta de infra-estruturas”, a “falta de apoios do município” e a “transparência na atribuição” de apoios. Sobre a posição da APPACDM, que diz que “não passou procuração a ninguém para a defesa pública dos seus interesses”, o vereador assume que “não existe qualquer intenção de combate político” além do “preenchimento do valor que não foi atribuído”.
Além destes documentos, também o aumento de verba a atribuir à Associação Setúbal Voz, de 15 mil euros propostos pelo executivo CDU para 30 mil euros, foi recusado. A acção é considerada pelo PS como “grave” e de um “atropelo ao regimento” da Câmara.