A rutura de medicamentos é um problema que tem assumido uma gravidade crescente no nosso país, provocando um forte prejuízo para milhões de portugueses, principalmente quando se trata de doentes crónicos, em que a interrupção dos tratamentos pode causar sérias consequências em termos de saúde pública.
No final do ano passado foi noticiada a existência de mais de 850 medicamentos em rutura (8% do total dos quase 10 mil fármacos comercializados e sujeitos a receita médica), sendo a origem da maioria das falhas atribuída a problemas no fabrico.
As soluções têm passado pela criação de listas de espera nas farmácias, em que os medicamentos vão sendo distribuídos à medida que chegam, bem como pela substituição por genéricos.
Ora, os genéricos também fazem parte da lista de medicamentos em rutura.
Sabemos que os medicamentos genéricos têm uma enorme importância no mercado total de medicamentos em Portugal. Porém, lamentavelmente, a quota de mercado desses medicamentos tem estagnado nos últimos anos.
Com efeito, nos últimos 7 anos de governação socialista a quota de mercado dos medicamentos genéricos, em unidades, subiu apenas dois pontos percentuais, de 47% para 49%.
Já entre 2011 e 2015, com os Governos do PSD a quota dos genéricos subiu de 31% para os já referidos 47%, o mesmo é dizer 16 pontos percentuais em 4 anos.
Este rotundo falhanço da atual governação socialista é incompreensível, não só em face das sucessivas promessas do PS, incluindo em sede de Orçamentos do Estado, como em face da realidade de outros países europeus, seguramente não menos evoluídos do que nós, onde as quotas de mercado dos medicamentos genéricos, em unidades, são superiores a 70% nos respetivos mercados concorrenciais.
É o caso do Reino Unido, com uma quota de 77%, da Suécia, com 78%, da Alemanha, com 80%, da França, com 81%, ou, ainda, dos Países Baixos, com 83%.
Importa referir que, segundo dados recentes do Centro de Estudos e Avaliação em Saúde, só em 2022, a poupança alcançada com o recurso a medicamentos genéricos foi superior a 509 milhões de euros, mais 30,3 milhões do que em 2021, sendo este o valor mais alto em 12 anos de contabilização.
Ao que se acaba de referir acresce, que no total, entre 2011 e 2022, os medicamentos genéricos já permitiram a Portugal poupar mais de 5,2 mil milhões de euros. No entanto, o Governo, por alguma razão que não se descortina, prefere não apostar no aumento da quota dos medicamentos genéricos, consabidamente uma relevante forma de poupança de custos para as famílias e para o Estado, assim como um instrumento decisivo para a facilitação do acesso à inovação terapêutica.
Não se trata de novos problemas, mas a verdade é que o tempo passa e eles não são resolvidos, continuando os doentes a deparar-se com uma inaceitável falta de medicamentos nas farmácias.
O PSD não se conforma com esta situação. E, dentro do respeito pelas competências legais, considerando a esfera de intervenção de cada um, todos temos de trabalhar para encontrar uma solução para estes gravíssimos problemas: a estagnação da quota de mercado dos genéricos e a rutura de medicamentos em Portugal.