O dia 7 de março de 1957 marca o início das emissões regulares da estação pública de televisão (RTP).

Muitos foram os programas que ficaram na memória dos portugueses, dos quais destaco, por exemplo, “Zip Zip”, “Jogos sem Fronteiras”, “Passeio dos Alegres”, “Boa noite, Vitinho”, “Vila Faia” (a primeira telenovela portuguesa), “Faenas”, transmissão de peças de teatro e de touradas, “Conta-me Como Foi”.

Em Portugal, como em muitos países da Europa, é um imperativo do Estado assegurar a existência e o funcionamento de um Serviço Público de Rádio e de Televisão.

Um Serviço Público de Rádio e de Televisão gerido com independência e rigor, que produza conteúdos de excelência e disponível em acesso aberto.

Um Serviço Público de Rádio e de Televisão credível, sem interferência do poder político, assente no pluralismo, na diversidade, na igualdade, e capaz de chegar a todos os públicos, através de todas as plataformas possíveis.

Um Serviço Público de Rádio e de Televisão baseado numa programação não discriminatória, orientada para os diferentes setores da sociedade, assente na coesão e integração nacionais, capaz de refletir os valores comuns e servir os interesses e as necessidades de toda a população.

Um Serviço Público de Rádio e de Televisão que seja, em simultâneo, sinal de vitalidade e garante da democracia.

A principal fonte de financiamento do Serviço Público de Rádio e Televisão assenta na Contribuição para o Audiovisual (CAV), no montante de 2,85€ + IVA, cobrada mensalmente a todos os portugueses na fatura de energia elétrica.

Podemos questionar se este é ou não o melhor modelo de financiamento, podemos suscitar um debate, no sentido de procurar uma forma mais adequada de financiamento da RTP, mas temos, também, o direito de exigir um Serviço Público de Rádio e de Televisão, que seja um instrumento poderoso e essencial para a construção de uma sociedade mais informada, mais culta, mais democrática e orientada para a preservação de valores fundamentais, como sejam, a defesa da identidade nacional, da língua portuguesa, da nossa cultura, da tolerância e do pluralismo.

Infelizmente, tal propósito não se pode concretizar quando sabemos que existe um mecanismo censório na RTP e que faz com que raramente sejam transmitidas algumas manifestações culturais, como, por exemplo, peças de teatro, circo tradicional e touradas.

Quando questionado sobre o facto de o canal público de televisão ter deixado de transmitir touradas, o Presidente do Conselho de Administração da RTP, Nicolau Santos, em Audição que decorreu recentemente na Assembleia da República, afirmou: “a decisão, do ponto de vista de conteúdos, é do Diretor de Programas”.

Ora, significa isto que estamos perante uma atitude perfeitamente arbitrária do Diretor de Programas da RTP, José Fragoso, que revela preconceito, arrogância e falta de respeito pelo princípio da correta utilização de recursos públicos provenientes do contributo de todos os portugueses, através do pagamento dos seus impostos.

Na verdade, a RTP é de todos (todos pagamos a CAV), mas não é para todos, o que é inadmissível.