O aparecimento da Rádio não tem uma data certa, nem apenas um rosto por detrás da sua invenção. Uns atribuem o feito a Guglielmo Marconi, nos finais do século XIX, outros a Nikola Tesla, já que Marconi usou 19 patentes de Tesla no seu projeto. Mas, o que é certo é que a Rádio se tornou rapidamente numa fonte de informação e de entretenimento.

A evolução tecnológica tem sido um desafio para a Rádio, que, ao longo dos últimos anos, tem vindo a reinventar-se ao nível da produção, dos conteúdos e das formas de receção das emissões.

Hoje, a Rádio vai muito além de um mero instrumento de comunicação social que continua a fazer transmissões quando outros meios de comunicação estão indisponíveis (para comunicações de emergência ou após um desastre natural), já que constitui um espaço de acesso fácil e generalizado ao debate democrático e à promoção do acesso à educação e à cultura.

Em 2011, na 36.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), foi proclamado o Dia Mundial da Rádio, com o objetivo de reconhecer o papel fundamental que a Rádio exerce na divulgação de informação a pessoas, mesmo nos mais remotos cantos do mundo. Celebra-se, anualmente, a 13 de fevereiro.

No Dia Mundial da Rádio, em reconhecimento pelo trabalho exemplar prosseguido pelas Rádios na defesa da liberdade de expressão e pelo serviço que prestam às suas comunidades, enquanto Vice-Coordenadora do GP/PSD na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, visitei a POPULAR FM, uma rádio sediada em Pinhal Novo, com um raio de cobertura que abrange toda a península de Setúbal e que iniciou as suas emissões regulares na década de 80. Visitei, também, a RDP (Radiodifusão Portuguesa), empresa concessionária do serviço público de radiodifusão, com sede em Lisboa e que agrupa diversos canais.

As Rádios locais/regionais enfrentam dificuldades e estão preocupadas com o seu futuro. Enquanto garante da democracia, da descentralização e pelo trabalho social que desempenham, o apoio do Estado às estações de Rádio livres e independentes é uma necessidade absoluta. Neste sentido, o Grupo Parlamentar do PSD, reconhecendo o papel fundamental da Rádio, apresentou recentemente as seguintes iniciativas:

• Projeto de Lei n.º 363/XV/1ª, de 20/10/2022 – Inclusão da Rádio no Conselho Nacional de Cultura.

A ausência da Rádio neste órgão consultivo do Governo constitui uma lacuna que importa colmatar, procedendo à nomeação de um representante das associações de Rádio, que deverá passar a ter assento na Secção Especializada dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.

• Projeto de Resolução n.º 317/XV/1ª, de 09/12/2022 – Recomenda ao Governo que cumpra o estabelecido na lei e publique atempadamente o Despacho que define os montantes dos apoios do regime de incentivos à comunicação social de âmbito local e regional.

Este Projeto de Resolução do PSD deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 2/2023, de 10 de janeiro, a qual não foi, até ao momento, cumprida pelo Governo do Partido Socialista.

• Proposta de Alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto, que visa aumentar a percentagem das campanhas de publicidade do Estado direcionada aos órgãos de comunicação local e regional, de 25% para 30%.

As Rádios constituem um instrumento precioso no processo de desenvolvimento da cultura e do conhecimento junto das comunidades em que se inserem. Por isso, a merecida homenagem do Grupo Parlamentar do PSD à Rádio, assim como a todos os profissionais que fazem da Rádio um dos meios de comunicação mais confiáveis e mais utilizados no mundo inteiro.