O projecto de voto do PS está na agenda da 12.º Comissão para quarta-feira e o do PSD deverá ser debatido no mesmo dia
O Partido Socialista e o Partido Social Democrata apresentaram, separadamente, na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, da Assembleia da República, saudações a O SETUBALENSE no momento da publicação da sua milésima edição da 5ª série, 26 de Janeiro.
Com o projecto do PS agendado para a próxima quarta-feira na ordem de trabalhos da Comissão, é provável que o mesmo aconteça com o do PSD, sendo que este órgão do parlamento nacional delibera em nome da Assembleia da República.
O documento assinado pelos socialistas, cuja primeira subscritora é a deputada Eurídice Pereira, coordenadora do grupo parlamentar do PS eleito pelo círculo de Setúbal, deu entrada a 25 de Janeiro, e o projecto de voto de saudação do PSD, encabeçado pela deputada Fernanda Velez, deu entrada no dia seguinte, tendo ambos baixado à 12.ª Comissão – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
“O jornal O SETUBALENSE, em termos de fundação, 1 de Julho de 1855, é o mais antigo de Portugal Continental, e do mundo”, comenta Eurídice Pereira. “Está quase a completar 168 anos”. E acrescenta: “Entendemos que, a milésima edição, 5.ª série, como diário, era uma boa oportunidade para lembrar este jornal histórico”. E, a desfazer algumas dúvidas, sustenta: “O jornal A Aurora do Lima, de Viana do Castelo, foi criado no mesmo ano, mas a 15 de Dezembro”.
Ambas as saudações, do PS e PSD, apresentadas na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, lembram a história do jornal fundado por João Carlos de Almeida Carvalho que, com alguns amigos, comprou uma tipografia e resolveu lançar um periódico em Setúbal.
E referem o caminho feito ao longo de mais de um século, passando por duas grandes guerras mundiais, aos subtítulos que adoptou, em plena II Guerra (1944), como “Última Hora” e “Diário de informação da noite”, e ainda “Informação do Sul”, quando passa a apresentar no cabeçalho o nome de Diniz Bordallo-Pinheiro como director e proprietário.
“Em 31 de Março de 1945 o título do jornal muda para “Vitória” e com o falecimento de Diniz Bordallo-Pinheiro, em 1971, o filho, Carlos Bordallo-Pinheiro, assume as funções do pai. Acompanhando a Revolução de 25 Abril de 1974, em 26 de Novembro de 1975 foi publicada a sua ‘última’ edição”, lê-se no projecto de voto do PS, que refere ainda; “Voltaria às bancas depois de Janeiro de 1976 e durante anos, com o título “Nova Vida”; Joaquim Casemiro Madeira era então o director”.
A 16 de Fevereiro de 1981 regressa como trissemanário e de novo dirigido por Carlos Bordallo-Pinheiro. E assim continuou até 1995, quando José da Sousa Fidalgo se tornou director do jornal, entretanto propriedade da Plurijornal. Passaram-se mais anos, outros momentos e nova suspensão de actividade. O SETUBALENSE voltou a 22 de Fevereiro de 2014, sob direcção de João Abreu.
Contexto idêntico apresenta a proposta de saudação do PSD onde se lê que, “a partir de 2018, devido à fusão com o Diário da Região, O SETUBALENSE ganhou dimensão regional e passou de trissemanário a diário”, tendo actualmente como director Francisco Alves Rito.
Ambas as propostas terminam: “Assim, a Assembleia da República saúda O SETUBALENSE, único jornal diário do distrito de Setúbal”.
Ministro da Cultura afirma que o Governo está a preparar apoios à media local e regional
Na saudação à milésima edição, da 5.ª série, de O Setubalense, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, afirmava, nessa mesma edição, que o Governo vai “proceder a uma revisão do actual quadro de incentivos à comunicação social, nomeadamente dos incentivos directos, cujo regime foi fixado no ano de 2015 e que, como tal, carece de nova avaliação”.
Ao mesmo tempo que manifestava “reconhecimento ao jornal O SETUBALENSE enquanto exemplo de dinamismo”, o governante assumia que os “órgãos de comunicação social enfrentam hoje reptos particularmente difíceis, que exigem, quer dos próprios, quer do Estado, um esforço permanente no sentido de serem encontradas soluções que possam responder, de forma eficaz, a esses desafios”.
Entretanto, a 11 de Janeiro, Pedro Adão e Silva afirmava na Assembleia da República, durante uma audição regimental, na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, que o Governo tem como objectivo terminar este ano a revisão do regime jurídico [para apoios aos órgãos de comunicação social locais e regionais], para que as candidaturas em 2024 já abram com novas regras”.
Referiu ainda que os apoios aos media regionais e locais foram actualizados em mais 12,5%, no âmbito do Orçamento do Estado para este ano e que, paralelamente, decorre um trabalho de revisão do regime jurídico dos incentivos, em conjunto com as áreas governativas da cultura e desenvolvimento regional e comissões de coordenação e desenvolvimento regionais.
