Uma escola não é somente composta pela direcção, professores e alunos; uma escola funciona também graças ao precioso trabalho dos funcionários administrativos e dos assistentes operacionais, muitas vezes esquecidos injustamente, quase como se fossem invisíveis.
Mas não são; aliás, estão muito longe de o ser.
A sua funções e atribuições foram progressivamente mudando ao longo dos anos e muitas vezes as condições de trabalho chegaram ao limite com consequências preocupantes. É, portanto, imperioso que se proceda à valorização do pessoal não docente nas escolas portuguesas.
Nas sucessivas décadas, os edifícios escolares têm progressivamente aumentado, enquanto o número de assistentes operacionais (antes designados por contínuos) não tem sofrido grandes alterações, o que acarretou o aumento exponencial das suas atribuições profissionais. Menos gente; mais tarefas atribuídas.
Há alguns anos atrás, os assistentes operacionais constituíam figuras de referência e de suporte relativamente aos professores, alunos e encarregados de educação. Eram tratados com respeito e carinho. São distintos profissionais da educação.
Actualmente, se a falta de educação de certos alunos e encarregados de educação para com os professores ocorre com mais regularmente daquilo que gostaríamos de constatar, com os assistentes operacionais, esse fenómeno é infelizmente potenciado. Ouvem insultos e palavrões.
Por outro lado, as suas funções foram aumentadas sendo responsáveis também pela limpeza e higienização das escolas, acrescidas pelas atribuições adicionais decorrentes do Covid-19.
Se considerarmos que a idade média ronda os 50 anos, torna-se evidente que a quantidade de trabalho que têm de suportar seja, em determinados casos, claramente exagerada, o que acarreta inevitavelmente graves distúrbios à saúde, quer física, quer psíquica.
Os assistentes operacionais são pilares fundamentais numa escola.
A situação é também bastante difícil relativamente aos funcionários administrativos. Com a autonomia escolar e com a criação dos agrupamentos de escolas, as atribuições que são desenvolvidas por estes também distintos profissionais da educação, são cada vez mais complexas, variadas e diversificadas.
Processamento de vencimentos, gestão de alunos e área de pessoal (professores, pessoal não docente), aquisições, contabilidade, tesouraria, expediente, atendimento ao público (também ouvem infelizmente impropérios diversos), etc.
Os funcionários administrativos constituem-se, portanto, como dos pilares fundamentais dos agrupamentos de escolas, assegurando sobremaneira a sua operacionalidade.
A responsabilidade jurídica é cada vez mais acentuada, o que implica que o trabalho administrativo, fundamental em qualquer agrupamento, potencie situações recorrentes de stress.
As consequências relativamente quer ao pessoal administrativo, quer aos assistentes operacionais, situam-se ao nível de doenças físicas, psíquicas, distúrbios psicológicos, esgotamentos, baixas, com uma consequente carência de pessoal nas escolas públicas que assume proporções preocupantes.
Torna-se absolutamente necessária uma valorização destas fundamentais categorias profissionais, quer ao nível remuneratório, quer das condições efectivas de trabalho, de forma que o trabalho auxiliar e o administrativo nas escolas, voltem a ser atractivos e apelativos.
Um pessoal administrativo e assistente operacional motivado e de boa saúde é de vital importância para a qualidade das nossas escolas.
Um aspecto que se me afigura de fundamental importância diz respeito ao facto de, se são os docentes aqueles que promovem e potenciam o processo educativo, o pessoal não docente é aquele que garante as condições logísticas, operacionais e muitas vezes afectivas para que o mesmo, nas suas múltiplas vertentes, possa ser implementado.
Como professor que sou, ao longo dos sucessivos anos, desenvolvi pelo pessoal não docente um imenso respeito, uma enorme estima, grande admiração e um débito permanente de gratidão e reconhecimento pelo magnífico trabalho que têm vindo a desenvolver.
No meu Agrupamento de Escolas Lima de Freitas são sempre gentis, afáveis e eficazes no desempenho das suas funções.
Muito obrigado. Por tudo. Pelo carinho. Pelo afecto. Por serem quem são.
Uma sociedade que não respeita todos os profissionais da educação, não se respeita a si própria.30