Numa semana marcada por mais problemas nas urgências hospitalares, em que no maior hospital do país, o Santa Maria, em Lisboa, os casos urgentes tiveram de enfrentar mais de oito horas de espera, o nosso distrito não foi exceção: no São Bernardo, em Setúbal, a urgência pediátrica fechou, no Garcia de Orta, em Almada, pediu-se o encaminhamento de doentes para outros hospitais. E, infelizmente, não são os únicos exemplos.
Da parte do Governo, continuamos a assistir a um vazio de soluções concretas. Ouvimos muitos números – mais médicos, mais enfermeiros, mais consultas. Ouvimos falar do maior orçamento de sempre. A verdade é que não temos, hoje, melhores cuidados de saúde, mais acesso ou menos problemas. A procura está a mudar, é certo. Com uma população cada vez mais envelhecida, os desafios são outros, mas, precisamente por isso, é preciso fazer diferente. Só que a abertura demonstrada por parte do novo Ministro da Saúde para esse “fazer diferente”, parece ter ficado refém dos espantalhos da esquerda radical.
Entretanto, perante esse vazio de soluções concretas que resulta numa resposta insuficiente do serviço público, nomeadamente, na península de Setúbal, assistimos à inauguração de mais uma unidade de saúde de um grupo privado. Importa esclarecer que esta constatação está longe de ser uma crítica. O que constato é que, perante toda uma imensa população que não encontra resposta às suas necessidades, o setor privado forneceu uma solução. A parte injusta da história é que é apenas para alguns. Aqueles que podem pagar ou os mais de 5 milhões de pessoas que têm um seguro de saúde privado ou um subsistema de saúde. E os outros, os que não têm alternativa ao serviço público, são, afinal, os mais prejudicados.
Ora isto é uma total inversão da lógica do que deveria ser a prestação de um serviço público assegurado pelo Estado. Ou o Estado decide tomar para si, em exclusivo, a prestação desse serviço público, independentemente dos custos e das vantagens de ter concorrência entre prestadores – ainda que, para mim, seja errado – ou o Estado assume a prestação desse serviço apenas quando se verifica a total ausência de oferta privada ou o não acesso a esse serviço. O que temos assistido – a tal inversão da lógica – é à aquisição de seguros de saúde e ao crescimento da medicina privada, por “falta de comparência” do serviço público.
A Iniciativa Liberal já o disse, mas, reafirmo: o PS, ao fim de sete anos de Governação, tornou-se o principal agente da saúde privada em Portugal, criando todas as condições que levaram a essa expansão.
Neste momento, começa a existir uma infraestrutura privada na saúde, quer em meios físicos, quer em equipas, que responderá mais e melhor às necessidades das pessoas e que, invariavelmente, pela degradação do serviço público prestado pelo Estado, será chamada, cada vez mais, a assegurar o acesso público à Saúde. E, quando esta situação for dominante, em resultado dessa degradação e não por via de uma reforma que inclua o setor privado e o setor social na prestação de cuidados de saúde, certamente teremos atingido uma situação desesperada em que o Estado estará a pagar muito mais do que deveria se essa “articulação” fosse estrutural.
