A Europa e o mundo estão atravessam momentos de incerteza, espoletados pela invasão da Ucrânia por parte da Federação Russa e do regime imperialista de Vladimir Putin.
Esta é a principal fonte de instabilidade nas nossas vidas, mas também nos mercados, introduzindo uma nota pessimista nas perspectivas económicas mundiais.
A redução do fornecimento de gás à Europa causou uma crise energética que teve como consequência o aumento drástico do seu preço, o que introduz custos acrescidos em diversos sectores de produção que, somados aos constrangimentos ainda existentes (e em parte motivados pela pandemia de COVID-19) nas cadeias de abastecimento, trouxeram o Mundo, a Europa e Portugal para um cenário de inflação ímpar nas últimas décadas.
O consequente aumento das taxas de juro, causando um impacto significativo nos custos de financiamento, e o possível cenário de abrandamento da actividade económica, aumentam de forma significativa o risco de degradação da situação social em todos os países europeus.
Tendo este cenário em consideração, e fazendo face aos desafios que também o nosso país enfrenta, o Governo do Partido Socialista apresenta uma proposta de Orçamento do Estado para 2023 que reforça a estabilidade, a confiança e o compromisso.
Reduzindo a divida pública e melhorando do saldo orçamental, retirando Portugal do terceiro lugar isolado das maiores dívidas públicas por percentagem do PIB da Zona Euro.
Promovendo o investimento privado, apoiando as empresas afectadas pela inflação e garantindo-lhes uma fiscalidade mais justa, reforçando o investimento público, com especial enfoque em áreas fundamentais para o nosso futuro, com é o caso da transição climática.
Reforçando os rendimentos das famílias, procurando mitigar os efeitos da perda de poder de compra que resulta da alta inflação, garantindo a valorização dos rendimentos do trabalho, o reforço das pensões e prestações sociais, o apoio aos jovens e famílias com crianças e a contenção dos preços da energia.
Exemplo desse reforço é a actualização do salário mínimo para 760€ mensais, mantendo a sua trajectória de valorização, o acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade e o acordo para aumento de rendimentos na função pública, garantindo ambos uma valorização salarial média de 5,1%.
Aos mecanismos previstos neste orçamento somam-se os apoios já concedidos anteriormente, que perfazem um total de 4 mil milhões de euros, 1,8% do PIB português, que confirmam uma abordagem bem distinta da que que foi seguida pela direita quando governou durante a anterior crise, marcada pelo empobrecimento das famílias.
O caminho que temos pela frente é marcado por incertezas, perigos e pela óbvia possibilidade de ainda não termos ultrapassado o pior desta crise.
Os portugueses sabem, contudo, que ao leme do País está um Governo empenhado em ajudá-los a superar as dificuldades e em recuperar o caminho de melhoria geral da sua condição de vida seguido desde 2015, ano em que o Partido Socialista formou Governo.
