Faz-se hoje e faz-se como propôs António Arnaut numa das suas muitas considerações brilhantes sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que são património histórico do mesmo: “Realizaremos o possível e procuraremos modelar o impossível para que o futuro o torne viável”. O PSD vem agora (e só agora) falar na “defesa das pessoas” em geral e, no que toca ao SNS em particular, recusar sujeições a uma “ideologia”. Pelo caminho, faz por não perceber que, para o Partido Socialista, a ideologia incontornável é não só a defesa intransigente do SNS como tradutor do direito à saúde, mas também a dinâmica de futuro que Arnaut tão bem descreveu e vai permanecer associada ao SNS.
Enquanto sociedade, aprendemos muito durante a pandemia. Da discussão e do debate de tudo quanto aprendemos, duas coisas se revelaram incontornáveis: a importância do estado nas emergências de saúde e a imprescindibilidade da defesa da vida como o valor mais alto. Foi preciso salvar vidas, não nos esquecemos. Esta consciencialização veio tornar ainda mais visível a necessidade de um modelo de saúde como o português, assente num SNS universal, geral e tendencialmente gratuito no momento do consumo, que reconheça que a complementaridade, o setor privado e o social, como condição, devem ter uma presença verdadeiramente complementar. É ao SNS que nos socorreu e vacinou a todos durante a pandemia que devemos agora um consenso que futuramente o consolide e expanda de forma contínua.
Aprendemos também outra coisa na pandemia: é necessário rever pressupostos na lógica da permanente adequação. É necessário ponderar questões estruturais, gestionárias, organizacionais, questões relativas ao investimento e até à agregação dos esforços em torno da defesa da saúde pública, além das diferenças partidárias. A criação do Novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde esteve imbuída desse espírito e a sua implementação busca agora colmatar fragilidades e dificuldades, concretizando respostas eficazes para problemas reais.
Nas vésperas do 43º aniversário do SNS (para a semana), celebrar a sua história é, mais do que nunca, reconhecer-lhe o caráter orgânico e refletir sobre o seu futuro. Num mundo em que a constante evolução tecnológica permite cada vez mais e maiores avanços de dispositivos médicos e de I&D, assistenciais e farmacológicos (entre outros), com os correspondentes encargos financeiros para todos, cabe-nos (também a todos) garantir sem recuo o direito à saúde em Portugal como um dos garantes da democracia.
O PS há muito que escolheu o seu rumo ideológico nas questões pertinentes à saúde. Não começámos agora a colocar os portugueses e as suas famílias em primeiro lugar e isso foi particularmente visível no abandono das políticas de austeridade e durante a pandemia. Continuaremos a lutar para não defraudar as expetativas que todos temos do SNS e a privilegiar o diálogo em detrimento do debate populista e estéril. Estou certa de que todos agradeceremos.
