A palavra “refugiado” tem-se tornado cada vez mais recorrente na nossa realidade. Não
porque seja algo novo no mundo, mas porque a nossa maior proximidade geográfica
com o mais recente conflito armado na Europa – na Ucrânia – a tornou mais presente.
Pessoalmente, não consigo sequer imaginar o que será deixar tudo para trás, do dia para
a noite, fugindo de conflitos, perseguições ou desastres naturais. Todos temos assistido
ao drama dos refugiados que fogem do conflito na Ucrânia, levando consigo, da sua vida
anterior, apenas alguns pertences numa mala. Tal como assistimos ao conflito na Síria e
a tantos outros.
Mais do que assistir, no entanto, importa agir. E agir é também lutar pela consciência
coletiva daquilo que é o conceito de “pessoa refugiada”. Logo à partida, é recusar a
comparação, por si só, com quem migra. Um dos fatores que não se pode dissociar dos
refugiados é o medo. O medo como ponto de partida e como incerteza do que vai ser o
ponto de chegada e se aí será possível construir um futuro melhor. A esse fator, juntase
outro: o da impossibilidade de escolha. A única opção possível é a da luta pela
salvaguarda da vida, de modo imediato e urgente. É mais imposição que opção.
Há, no entanto, outro tipo de medo, explorado nos países que acolhem refugiados: o da
insegurança e da xenofobia. A desconstrução do discurso político que se alimenta desse
medo é urgente para a defesa da democracia. A nível global, neste aspeto, creio que
temos, neste momento, razões para sorrir. A queda de Donald Trump e de Boris Johnson
(a deste último deu mais que rir, pelos memes e vídeos), como populistas que
capitalizaram a xenofobia, por via de muros e pelo Brexit, respetivamente, pode ser um
indício de esperança. Esperemos que Bolsonaro esteja também na calha.
Têm sido várias as explicações avançadas para este medo capitalizado pelos populistas.
Uma delas é a de que os refugiados personificam alguns dos nossos temores: o de perder
a tranquilidade, a casa, a segurança e a família. Enquanto cidadãos e enquanto
responsáveis políticos, é importante percebermos esse processo. Mas mais importante
do que isso – e mais imediato – é lutarmos contra o imobilismo nestas questões. As leis
vigentes, nesta matéria, não estarão obsoletas, tanto lá fora, como cá? Os próprios
pressupostos do Estatuto dos Refugiados, da ONU, não estarão datados? E não serão
reféns disso mesmo, na sua prática? O caso dos refugiados em Setúbal demonstrou-nos
a importância da inquietude institucional, no que toca à otimização das práticas e dos
procedimentos no acolhimento de refugiados. Portugal decidiu-se pela proteção
temporária antes do resto da União Europeia e temos também uma boa resposta nas
disponibilidades de acolhimento. É de destacar também a aposta na educação e nos
cursos de português como fatores de integração. Estamos todos convocados à
solidariedade. Até porque nós, os que acolhemos, podemos optar por ela. E não temos
medo.