O chefe de Estado disse esperar que, de casos como este, que classificou como “chocantes em qualquer sociedade”, se retirem lições

O Presidente da República pediu ontem que se retirem lições sobre o “acompanhamento dos mais frágeis” e se faça uma reflexão sobre a miséria moral, quando questionado pelos jornalistas sobre o caso da morte da menina de três anos em Setúbal, que tem envolvido várias suspeitas, detenções e revolta social.

“Eu não queria referir-me a casos concretos, dolorosos, muito dolorosos. Queria só dizer que é uma preocupação de todos os portugueses há muito tempo o cuidado com as crianças, a protecção das crianças, o acompanhamento daquelas que estão mais frágeis, mais dependentes, portanto, mais susceptíveis de ser exploradas”, afirmou o Presidente da República.

O chefe de Estado disse esperar que, de casos como este, que classificou como “chocantes em qualquer sociedade”, se retirem lições.

“Retiremos as lições quanto àquilo que, por um lado, deve haver de acompanhamento dos mais frágeis por instituições que existem para isso e, por outro lado, o que há de valores que as pessoas têm de viver”, disse.

O Presidente da República salientou que muitas vezes se fala em miséria económica e financeira, mas também “há uma miséria moral que acompanha, em muitas circunstâncias, a miséria económica e financeira”, defendendo que esta deve justificar, só por si, uma reflexão.

Também a ministra da Presidência se manifestou, ontem, chocada com o caso da morte da menina, sublinhando que a crescente protecção das crianças tem sido um dos “eixos fundamentais das transformações” no combate à violência doméstica.

“Obviamente, aquilo que aconteceu é algo que choca todos, qualquer um de nós e depois o caso em concreto tem um local próprio para ser investigado e para procurarmos sempre as falhas, as falhas no sistema e não relativas ao caso concreto para que possam ser corrigidas”, disse a ministra Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros de ontem.

Recusando comentar o caso concreto, a ministra sublinhou que “tem sido sempre uma das preocupações do Governo até no que diz respeito à evolução do combate à violência doméstica a integração do tema da protecção de crianças no seio dessas medidas, com uma crescente articulação entre a rede que responde aos problemas de violência doméstica e a rede que assegura a protecção às crianças e jovens em risco”.

“E esse é um dos eixos fundamentais das transformações que temos procurado introduzir. O caso em concreto e os seus contornos não vou comentar. Aquilo que queria dizer é que, na sequência até de um trabalho que foi feito por uma equipa multidisciplinar na resposta à violência doméstica, esse tinha sido um dos temas assinalados, que tem tido uma evolução grande, desenvolvendo, aliás, medidas dirigidas a este grupo e com uma alteração da própria legislação no âmbito da Assembleia da República para melhorar a protecção das crianças”, disse.