Munícipe receia que a sua inscrição para atribuição de casa tenha sido esquecida. Câmara diz que a mesma está activa

Há dois anos a partilhar casa com uma vizinha que a acolheu, São, assim é conhecida entre a vizinhança, é uma munícipe de Alcochete que, aos 50 anos, fala da sua vida com a amargura de quem já passou, e passa, por muito de difícil. Cuidadora de um filho com 40 anos e 70% de deficiência, e também ela doente, o seu desejo é conseguir da Câmara de Alcochete uma casa municipal para viver. Um caso que a autarquia diz estar a acompanhar.

Depois de ter passado por duas casas de onde teve de sair por necessidades dos proprietários, e por um quarto cedido por um lar na Atalaia, conseguido com apoio de uma assistente social, de onde também teve de sair quando surgiu a covid-19, São fala que, neste momento, depende da ajuda de vizinhos para sobreviver.

“Não tem dinheiro para pagar uma renda normal e apenas recebe uma pequena pensão de viuvez e outra pela deficiência do filho”, conta Leopoldina Santos, a vizinha que a recebeu em casa desde 2020. E São confirma.

“É muito difícil para ela e para o filho viverem numa casa onde não se sentem à vontade por terem de depender de outros”, neste caso da vizinha. “Ela já pediu casa à Câmara, mas ainda não teve resposta”, acrescenta Leopoldina.

“Em 2015 concorri a uma casa da Câmara”, lembra São que, na altura vivia com o filho e uma filha que, entretanto, morreu. “Na altura não tive direito a casa e voltei a concorrer, há cerca de dois anos, quando perdi a minha filha. Mas nunca obtive resposta da Câmara”, afirma, e continua a aguardar.

A O SETUBALENSE, a Divisão de Intervenção Social da Câmara de Alcochete, garante que “o agregado da munícipe [São] tem inscrição activa para atribuição de habitação social desde 2015”.

Esclarece ainda que, “de acordo com a Lei nº 81/2014, de 19 de Dezembro, em Janeiro de 2019, através do Edital n.º 12, foi publicado o aviso de abertura de Concurso por Inscrição, que tem por objecto a oferta das habitações que são identificadas em cada momento, pela entidade locadora, para atribuição em regime de arrendamento apoiado aos candidatos que, de entre os que se encontram, à altura, inscritos em listagem própria, estejam melhor classificados, em função dos critérios de hierarquização e de ponderação, estabelecidos para o efeito, pela mesma entidade, conforme o artigo 10.º da citada Lei”.

Ora, ao abrigo desta disposição legal, “a munícipe integrou a lista de inscritos”, e embora São diga que não obteve resposta da autarquia, a Divisão de Intervenção Social diz que esta “teve conhecimento através da publicação da mesma”.

Da mesma forma, este serviço da autarquia refere que “em Março de 2021, por solicitação da munícipe, foi actualizada uma alteração no seu agregado familiar, mantendo-se a sua inscrição para atribuição de habitação activa”. E acrescenta que a mesma “tem sido sempre esclarecida sobre a situação de disponibilidade de habitações sociais, assim como apoiada ao nível de outras carências”.

A dificuldade de atribuição de casa, passa por a autarquia, presentemente, “não ter habitações disponíveis para efectuar novas atribuições, contudo, “o município desenvolveu a Estratégia Local de Habitação, na qual se integra a construção de novas habitações, visando responder às carências habitacionais do território”, sublinha a mesma divisão da autarquia.