Na edição de 4 de março de 2022 do jornal “O Setubalense” é apresentado o relato do debate ocorrido na última reunião pública da Câmara Municipal de Setúbal a propósito de apoios da autarquia a diferentes instituições culturais do concelho.
A troca de opiniões registada naquele órgão, para lá da salutar riqueza e diferença de opiniões, teve o condão de demonstrar que, nem sempre, as análises apresentadas estão alinhadas com a realidade.
Por isso, e uma vez que tenho a responsabilidade de, na CMS, desempenhar o cargo de vereador da cultura, é da maior importância clarificar e corrigir algumas das coisas que foram ditas neste debate e enquadrá-las na realidade.
Em primeiro lugar, é necessário recordar que os protocolos de apoio às várias instituições que foram submetidos a votação, como foi esclarecido na reunião de câmara, são parte dos apoios concedidos durante o ano e estão de acordo com a atividade de cada estrutura.
Para lá desses apoios financeiros, a autarquia concede muitos e variadíssimos apoios logísticos, seja em transportes, seja em obras.
Tais apoios, no caso de algumas associações culturais, depois de contabilizados ultrapassam em muito os apoios financeiros em causa.
Afirmar, assim, que os apoios municipais a estas entidades são escassos ou apresentam grandes discrepâncias de associação para associação só pode resultar de deficiente conhecimento da realidade.
Desde há vários anos que a CMS dá forte apoio às estruturas do movimento associativo cultural local, seja pelo desenvolvimento de protocolos que preveem o financiamento para apoio a atividades regulares, explanadas no plano de atividades apresentado por estas entidades, seja por via da isenção de taxas de utilização dos equipamentos municipais, acrescendo, ainda, receitas de bilheteira que revertem para as associações e apoios extraordinários em resultado de projetos que vão surgindo.
Vale a pena ainda destacar o apoio em comunicação e em vários aspetos logísticos fundamentais que viabilizam a realização das atividades propostas.
No que diz respeito ao teatro, a câmara municipal analisa os apoios à estrutura e à criação artística, majorando estes apoios nas entidades que têm mais profissionais efetivos, bem como as criações a desenvolver, projetos educativos, fomento à formação artística e capacidade de circulação e, claro, tendo em conta os compromissos assumidos no âmbito das candidaturas aprovadas pela DGARTES. Estes protocolos são analisados com estas estruturas e são ajustados de acordo com a atividade e orçamento do Município.
No caso dos coros, que, não sendo profissionais, desempenham importante papel na comunidade e promoção do território, o apoio definido vai além do mero apoio financeiro, como acontece com ambas as instituições referidas na notícia de “O Setubalense” de 4 de março.
E que apoios são esses? Só para referir alguns exemplos, estamos a falar do pagamento de rendas, obras nas instalações ou cedência de equipamentos culturais e respetivas equipas, com isenção de taxas de utilização e receita de bilheteiras.
Há a realçar que, mesmo em tempo de pandemia, a CMS manteve os apoios de igual forma, financiamentos que serviram para manter em funcionamento estas estruturas mesmo sem atividade regular.
Neste preciso contexto, importa recordar a penalização imposta ao orçamento municipal de 2022, que implica um decréscimo de quatro milhões de euros em resultado de várias deliberações camarárias impostas pela oposição.
Mesmo perante esta situação, o executivo CDU decidiu manter os apoios às estruturas sem cortes que pudessem colocar em causa o seu funcionamento.
Continuaremos sempre abertos a debater esta matérias, mas nunca aceitaremos centrar tal debate numa lógica clubística de competição entre instituições e de valorização de umas em detrimento de outras.