Bastaram passar 3 dias de 2022 para que uma mulher fosse assassinada pelo seu parceiro.

Elsa Luz, de 44 anos, foi encontrada morta na sua casa com um tiro na cabeça. Segundo os primeiros exames ao corpo, o disparo terá sido feito a curta distância e a vítima estaria deitada na cama quando aconteceu.

Sabe-se que Elsa teria apresentado duas queixas de violência doméstica contra o companheiro que já cumpriu pena de prisão por violência doméstica contra outra mulher.

No fundo, a pandemia dos femicídios em Portugal continua devido a um sistema que revela ser incapaz de reabilitar agressores e de prevenir assassinato atrás de assassinato de mulheres.

De acordo com o Relatório Sombra das ONGs de Mulheres ao GREVIO, órgão responsável por monitorizar a implementação da Convenção de Istambul, em 2016, foram levadas a cabo 27.935 investigações por violência doméstica, dos quais apenas 4.163 a acusação foi deduzida. Destes, estima-se que 59% resultaram em condenação e 41% em absolvição, sendo que 91% das condenações a penas de prisão foram suspensas na sua execução e apenas em 18 casos a prisão foi efetiva.

Os agressores em Portugal continuam a sair impunes, sendo-lhes possível manter os seus hábitos, círculo social, residência, enquanto as suas vítimas são forçadas a aprender a viver com as consequências da violência que lhes foi infligida. Importa questionar como poderá Portugal acabar com o femicídio se não é garantida segurança às mulheres que denunciam violência doméstica? Se os seus agressores continuam a sair em liberdade? Se as medidas de coação se mostram profundamente insuficientes na proteção das vítimas?

O femicídio não é nada mais que o expoente máximo da violência contra as mulheres e nunca será erradicado até que esta seja encarada com seriedade e condenada social e juridicamente.

É fundamental que o governo continue a investir na prevenção da violência doméstica e em medidas de apoio às vítimas. Apesar de Portugal ter uma larga rede de casas abrigo espalhadas de norte a sul do país, a realidade é que mulheres vítimas de violência doméstica têm dificuldade em conseguir uma vaga na sua cidade, sendo forçadas a deixar os seus empregos e as suas famílias, ou abrir mão do lugar numa casa abrigo.

O Conselho da Europa, no guia “Combate à violência contra mulheres: padrões mínimos para serviços de apoio”, estipula como requisitos mínimos que para cada 200 000 mulheres exista um centro de crise especializado no apoio a sobreviventes de violência sexual. Com 5.437.718 residentes do sexo feminino em Portugal em 2020, Portugal deveria dispor de 27 centros de crise para apoio a sobreviventes de violência sexual. No entanto, atualmente existem apenas duas respostas deste tipo.

Começamos este novo ano de luto por todas as mulheres assassinadas, mas com a convicção de que há muito por fazer e não descansarei até que todas as formas de violência contra a mulher sejam erradicadas.