Secretária-geral explica que “se medida não tiver impacte no quadro comunitário, serão necessários mecanismos de compensação”

Apesar de vir “claramente atrasado”, considera a secretária-geral da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) que “o avançar da criação da NUTS II da Península de Setúbal tal como foi anunciada” por António Costa representa “um passo ao encontro daquilo que tem sido defendido há anos”, mas que “agora é ver para crer”.

“O avançar da proposta vai ao encontro do defendido por autarcas, empresas, entidades e população, que é a correcção de uma rota discriminatória para uma das regiões que tem capacidade de contribuir para a economia do País”, revelou Sofia Martins a O SETUBALENSE.

No entanto, explica que “agora é ver para crer”, por estar “há muito tempo prometida e ainda não ter acontecido”, e que “se a medida não tiver impacte no quadro comunitário que se avizinha, será necessário encontrar mecanismos urgentes de compensação para a Península de Setúbal”.

“Cada dia que passa aprofunda-se esta divergência e é preciso travá-la porque senão vamos cada vez mais afastar-nos dos objectivos de desenvolvimento, que temos ambicionado e pelos quais temos lutado”, alertou.

Em seguida, relembrou que “o processo foi desconstruído em 2013”, ano em que a Península de Setúbal foi integrada nas NUTS II e NUTS III da Área Metropolitana de Lisboa, passo que a tem vindo a prejudicar no acesso a fundos comunitários.

“Precisamos de perceber em que condições é que isto vai acontecer e, no imediato, que respostas é que vamos ter aos problemas que existem actualmente”, sublinhou.

Contudo, refere que “não se pode dar só este passo [da criação da NUTS II] e não se fazer nada no entretanto”, até porque “aquilo que está previsto para o POR [Programa Operacional Regional] Lisboa, no que diz respeito aos valores, é menos 50%, ou mais, abaixo do anterior quadro comunitário”.

“Estamos a falar de 381 milhões de euros para uma área que tem 2 milhões e 600 mil habitantes, em 23 mil milhões que virão para o País. Parecem-me inaceitáveis os valores previstos”.

Para Sofia Martins, estes dados “só revelam o quão desajustado é o mapa das NUTS hoje”. “Ele não reflecte as reais necessidades dos territórios nos seus desenvolvimentos, nem reflecte as necessidades do País, em investir em territórios determinados, que têm capacidade produtiva e que podem dar um contributo à economia nacional”, garantiu.

“Cada dia que passa, aumenta-se este ‘fosso’ relativamente aos objectivos que ambicionamos. Portanto, se nós não fizermos nada para travar esta espiral, vamos ter muitos problemas nos próximos anos”, rematou.