Ministério da Educação comparticipa com 625 mil euros obra de dois milhões. Município suporta a maior fatia. Executivo camarário reúne-se hoje para ratificar acordo com a tutela
Cerca de 17 anos depois, a construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela vai agora avançar. O Ministério da Educação vai comparticipar em 625 mil euros a obra, que ascende a dois milhões, com a Câmara Municipal a suportar a restante verba (cerca de M€1,4). Já hoje, a partir das 17 horas, o executivo camarário vai reunir-se na Biblioteca Municipal de Palmela para ratificação do acordo de colaboração com a tutela, que permitirá edificar o equipamento.
Este, de resto, é o único ponto da ordem de trabalhos desta reunião pública extraordinária, que será a última do actual mandato.
Segundo a autarquia, o acordo a ratificar “foi remetido pela Secretaria de Estado da Educação e recepcionado na Câmara Municipal a 16 de Setembro, na sequência de um longo processo reivindicativo e negocial”. O documento resulta de “uma proposta apresentada pelo município em 2015”, lembra a edilidade, que sublinha o facto de se ter disponibilizado “para fazer parte de uma solução, através da comparticipação do investimento e dos custos de gestão do equipamento, com a condição de que a infra-estrutura possa também ser utilizada pela comunidade local”.
“O acordo que foi possível garantir determina uma comparticipação do Ministério da Educação no valor de 625 mil euros para um investimento global de dois milhões de euros, cabendo ao município o restante, incluindo o projecto (já aprovado), arranjos de espaços exteriores e a responsabilidade integral pela execução da obra”, resume a autarquia.
Parque escolar intervencionado
À margem do investimento para o pavilhão na secundária de Palmela, a Câmara Municipal apresenta um balanço ao recente conjunto de intervenções realizadas no parque escolar, que totalizou “604 mil euros”.
“A realização de obras nas escolas de 2.º e 3.º ciclos é uma competência da Administração Central. No entanto, face à oportunidade de candidatura de cofinanciamento para a substituição das coberturas em fibrocimento dos equipamentos escolares, o município assumiu a sua resolução nas EB Hermenegildo Capelo, em Palmela, e José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, através da celebração de um acordo de colaboração com o Ministério de Educação”, salienta a edilidade, em nota de Imprensa. Essas operações de remoção de amianto foram “concluídas no anterior ano lectivo” e representaram investimentos de €149.999 e €27.866,34, respectivamente.
Concluídas estão as obras de “requalificação da EB Zeca Afonso”, que englobaram a ampliação do refeitório e cozinha, entre outras intervenções, a “reparação das infiltrações na EB José Saramago”, a “requalificação do refeitório da EB Lagoa da Palha”, a “reparação da cobertura metálica de parede lateral no logradouro do Jardim-de-Infância de Lagameças” e a “substituição de balizas e tabelas de basquetebol na EB Alberto Valente, na EB Salgueiro Maia e na EB Aires”.
A concluir, a autarquia faz ainda notar que encontram-se em curso intervenções num conjunto de outros estabelecimentos de ensino no concelho, como na EB Bairro Alentejano, na EB António Santos Jorge, na EB Aires, na EB Alberto Valente, na EB Salgueiro Maia, na EB de Cajados e na EB João Eduardo Xavier, além da colocação de quatro quadros interactivos na EB Joaquim José de Carvalho.
