Os resultados preliminares dos Censos 2021 revelaram algo que, tristemente, já se previa. Portugal continua a perder gente, tendo tido um decréscimo de cerca de 2 por cento numa década. A nossa população “encolhe”, concentra-se nas cidades e deixa vastas e importantes áreas do País praticamente desertas. Na nossa região, os resultados são especialmente preocupantes em alguns municípios e obrigam a que todos -governantes nacionais e locais – tomem decisões para que esta tendência dramática se inverta já nos censos de 2031.
Este não é um problema a tratar exclusivamente pelo Governo. É demasiado importante para que pensemos assim. Trata-se da nossa sobrevivência enquanto povo e da nossa capacidade para lutar por um futuro melhor.
A baixa natalidade é algo que nos afeta a todos, desde logo porque tem consequências económicas extremamente graves, porque um país envelhecido é um país menos dinâmico, menos forte, mais vulnerável. Porque a força de trabalho ativa tem de ser suficientemente alargada para proporcionar condições dignas à vasta população idosa.
É por isso que todos devemos pensar em formas de incentivar as famílias a ter mais filhos, ajudando nessa decisão com políticas locais nesse sentido.
Essas políticas devem mostrar aos casais jovens a importância que essa decisão tem para o futuro de Portugal e isso só se consegue se quem gere as políticas públicas apresentar medidas, ações e incentivos adequados.
Os concelhos que perderam mais gente têm a obrigação de tentar, pelos meios ao seu alcance, cativar os seus jovens a permanecer ou regressar à sua terra natal para ali criar as suas próprias raízes.
É curioso constatar que, no nosso distrito, todos os concelhos da península de Setúbal ganharam população, à exceção do Barreiro, que ainda assim teve uma variação negativa de apenas meio ponto percentual. Mas, já na zona sul – no Litoral Alentejano – todos perderam, menos Odemira, que subiu 13.3 por cento, muito devido à inclusão de imigrantes. Os números mais dramáticos e graves são curiosamente apresentados pelo concelho mais próximo da península de Setúbal: Alcácer do Sal, que perde 14.7 por cento, cerca de duas mil pessoas da sua já muito reduzida população, tendo em conta que é o segundo mais extenso concelho do País.
Face a esta grave questão, os municípios podem, e devem, dar o seu contributo para uma estratégia nacional que contrarie esta tendência.
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Desde logo, ter políticas de habitação que permitam às famílias ter acesso a uma casa a preços que possam pagar, nomeadamente articulando com instituições ou particulares proprietários de imóveis degradados ou devolutos, fazendo com que estes sejam reabilitados e colocados no mercado a preços razoáveis.
Em paralelo, devem criar loteamentos municipais nas aldeias, promovendo a fixação de jovens nesses aglomerados, o que deve ser acompanhado pela imprescindível melhoria dos acessos e a garantia de eficientes redes de telecomunicações. A isto têm ainda de somar-se respostas educativas adequadas.
Quem quiser fixar-se nestes concelhos, deve poder fazê-lo facilmente, sendo acolhido também com inventivos ao empreendedorismo, com incubadoras de empresas, a agilização dos processos de licenciamento para projetos imobiliários e empresariais e a dinamização das zonas industriais, levando-as para um novo nível de desenvolvimento adaptado aos dias de hoje.
Só depois de tentarmos tudo isto e o mais que a criatividade e os bons exemplos nos permitirem, é que podemos dizer que contribuímos para a sobrevivência do País, pensando global, mas agindo localmente, como peças de um grande puzzle que é Portugal.
