Geógrafo e investigador destaca a Quinta do Conde como exemplo de sucesso na recuperação das AUGI
Em Junho, Setúbal dinamizou o I Fórum de Habitação Pública Municipal, onde foram debatidas práticas e políticas e partilhadas experiências de vários municípios do País.
Entre as conclusões, apresentou-se a necessidade de criação de uma política de habitação integrada, continuada e planeada adequadamente para responder aos problemas existentes, defendendo a participação do Estado central em articulação estreita com as autarquias.
Em entrevista, Jorge Gaspar, geógrafo, professor catedrático emérito da Universidade de Lisboa, investigador do Centro de Estudos Geográficos e fundador do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, com o qual continua a colaborar, traça cenário do urbanismo na Península de Setúbal sem disfunções.
Participou em estudos e projectos de desenvolvimento regional e urbano do último meio século em Portugal e regista, no sector da habitação, problemas com dezenas de anos e especial incidência na população imigrante.
Urbanismo controlado e funcional
“Na questão urbanística, penso que a situação está controlada e não há disfunções. A gestão urbanística pertence essencialmente aos municípios, que têm à sua disposição um conjunto de instrumentos de planeamento urbanístico adequados, de qualidade e suficientes. Isso reflecte-se na evolução urbanística do território”, começa por dizer Jorge Gaspar a O SETUBALENSE.
“A qualidade de vida e do ambiente urbano tem melhorado significativamente nas suas várias dimensões, traduzido pelo conjunto de equipamentos, pela oferta de serviços públicos e privados à população pela qualidade do espaço público, nas praças, locais de encontro, nas praias, que é de qualidade e posso considerar que representa um trunfo para o desenvolvimento futuro da Península de Setúbal”, adianta.
Em seguida, esclarece também que isso faz com que a península “registe desde há décadas uma procura contínua e sustentada, com condições para providenciar habitação de qualidade a custos mais baixos do que na margem norte da Área Metropolitana de Lisboa (AML)”.
No que diz respeito ao saneamento básico, “creio que hoje em dia não há problemas”. Na educação, “a península tem, para a sua dimensão, estabelecimentos de ensino superior públicos e privados de qualidade com uma resposta bastante rica e ao nível universitário e de investigação científica tem feito progressos bastante importantes”.
O geógrafo destaca, neste sentido, a Universidade Nova de Lisboa, “com o desenvolvimento de tecnologias e produção científica do melhor que se produz em Portugal”, e o Instituto Politécnico de Setúbal, “com oferta muito importante no contexto da península e da AML”.
No plano da saúde, Jorge Gaspar considera que existe “uma oferta de qualidade, que pode não estar distribuída da melhor maneira”. Jorge Gaspar diz ainda que “não tem existido uma recuperação desejável no desenvolvimento económico e empresarial na margem Sul que não tem atraído, desde os anos 90, actividades económicas com nível de desenvolvimento que permita a oferta de empregos de qualidade, o que leva boa parte da população a procurá-los na margem Norte”.
Também o papel da península na AML no capítulo dos transportes, que “melhoraram significativamente, embora não seja ainda inteiramente satisfatório”, merece a reflexão de Jorge Gaspar: “sempre defendi a prioridade que se devia ter dado à travessia ferroviária Chelas-Barreiro, que daria maior centralidade à península no âmbito nacional, inclusivamente para a atracção de investimentos produtivos”, a par da ligação do transporte ferroviário com o aéreo, “muito importante e ponto de reflexão para todos os municípios e entidades”.
Habitação com problemas graves, especial incidência na população imigrante
Nas palavras de Jorge Gaspar, “o grande problema na habitação é a resposta dada às populações de menor rendimento e sobretudo para as populações imigrantes, com habitação social que é ainda assim insuficiente, e alguns dos problemas vêm desde há dezenas de anos”.
Neste sentido, dá o exemplo de “Caparica e Trafaria, no concelho de Almada, que têm problemas graves de habitação. Trata-se de habitação de má qualidade que precisa de uma resposta adequada no plano de habitação social”.
Para além destas, refere Setúbal e Seixal com problemas identificados neste âmbito, sem esquecer Moita e Montijo, “com os imigrantes temporários para a apanha da amêijoa a configurarem problemas graves no que diz respeito à habitação e qualidade de vida dessas populações”.
“Há muito que sugeri a câmara municipais com quem trabalhei de Norte a Sul, incluindo na Península de Setúbal, a elaboração de adequados planos de imigração, que passam por saber quem vem, quem faz falta no concelho e ter condições para instalar”, partilha, acrescentando que tal “não foi feito e as consequências estão à vista”.
“As políticas de imigração, quanto a mim, devem ser nacionais e ter também um ordenamento a nível municipal. Setúbal propõe um desenvolvimento da sua economia para os próximos anos e essa economia tem de ser apoiada em boa medida em mão-de-obra migratória de outros países. Sem esse planeamento não vejo que venha a ter um desenvolvimento sustentado nos próximos anos”.
Também as Áreas Urbanas de Génese Ilegal merecem especial atenção: “em todos os concelhos da península houve programas nesse sentido e a recuperação das AUGI pode considerar-se um sucesso. Há áreas que foram chamadas clandestinas e hoje são áreas com qualidade urbana. A Quinta do Conde, um dos casos maiores, é bem uma expressão disso”.
No geral, estas áreas hoje não levantam problemas e representam até, de acordo com Jorge Gaspar, “excelentes reservas de solo infra-estruturado ou facilmente infra-estruturável para responder à procura de habitação se ela ocorrer”.
