Impugnação de eleições está em análise. Lista única foi eleita a 12 de Junho e continua a aguardar homologação dos resultados. Bispo de Setúbal tem a palavra

O futuro da Santa Casa da Misericórdia do Montijo está a jogar-se na “secretaria”. D. José Ornelas, Bispo de Setúbal, vai decidir tudo. E o desejo manifestado pela maioria dos irmãos nas eleições de há pouco mais de um mês para os órgãos sociais da instituição pode vir a não valer nada. Em cima da mesa está um pedido de impugnação do sufrágio, realizado a 12 de Junho último, que foi aceite pelo vigário-geral da Diocese de Setúbal, Padre José João Lobato, a 28 do mesmo mês, sem sequer ter passado pela “casa de partida” (leia-se, Mesa da Assembleia Geral da Santa Casa do Montijo), remetido que foi directamente para o bispo.

O documento, composto por 59 páginas, foi subscrito pelo irmão 965, Adelino Balisa, e solicita ao Prelado a não homologação dos resultados eleitorais e respectivos eleitos, ao mesmo tempo que aponta para a nomeação de uma comissão de gestão até à realização de novas eleições. O subscritor alega que existiram irregularidades na convocatória das eleições bem como no processo de apresentação de candidaturas, ao abrigo do regulamento eleitoral.

No pedido de impugnação a que O SETUBALENSE teve acesso, é apontado que as eleições deviam ter sido marcadas “com 60 dias de antecedência” em relação ao mandato que terminava em 31 de Dezembro de 2020, além de que as duas convocatórias para o acto foram “emitidas sem data” e que numa delas constava a elencagem dos candidatos aos órgãos sociais – única candidatura que foi submetida a sufrágio e que ditou a eleição de Ilídio Massacote (provedor), João Afonso (reeleito presidente da Mesa da Assembleia Geral) e Nuno Caetano (presidente do Conselho Fiscal).

É ainda contestado que a candidatura tenha sido apresentada a votos com listas separadas – um boletim de voto com a respectiva lista para cada um dos três órgãos (Mesa da Assembleia Geral; Mesa Administrativa; e Conselho Fiscal). Acresce, de acordo com as alegações vertidas no documento, que a candidatura “não tinha como subscritores 50 irmãos que não fossem candidatos aos órgãos sociais”. E que posteriormente foram adicionados alguns fora de tempo útil, sem deixar de existir “subscrição cruzada de candidatos”.

À margem das alegadas irregularidades, o subscritor do pedido de impugnação lembra ainda no documento que o presidente da Mesa da Assembleia Geral, João Afonso, é líder do PSD Montijo, vereador e recandidato à presidência da Câmara e que tem protagonizado “cenas de confronto público” com o actual presidente da autarquia (Nuno Canta). E conclui que “existem indícios” de que João Afonso “pretende utilizar a Santa Casa como arma de arremesso político contra a Câmara”, além de frisar que a lista que se candidatou à Mesa Administrativa “é em grande parte constituída pela Comissão Política do PSD Montijo”.

Mandatário refuta irregularidades

Entretanto, depois de notificado, Joaquim Ferreira, mandatário da candidatura que foi encabeçada por Ilídio Massacote e que acabou eleita com cerca de 62,5% dos votos, acedeu a apresentar resposta – à qual O SETUBALENSE também conseguiu acesso – à impugnação. E o responsável começa por considerar que “o despacho do vigário-geral de admitir e aceitar a impugnação é nulo”.

“As reclamações contra a lista de candidatura serão decididas pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral e da decisão deste cabe recurso canónico para o Bispo Diocesano. No caso concreto, não foi apresentado qualquer reclamação junto do presidente da Mesa da Assembleia Geral. A presente impugnação foi remetida directamente ao Bispo e não ao presidente da Mesa da Assembleia Geral. O Bispo Diocesano é instância de recurso e não primeira instância. Assim, por violação do compromisso, deverá a impugnação não ser recebida e [ser] remetida ao irmão impugnante”, defende Joaquim Ferreira, no documento.

Ainda assim, na missiva, também dirigida ao Bispo de Setúbal, refuta a ocorrência de quaisquer irregularidades no processo. Sobre a convocação das eleições, o mandatário lembra que o acto não pôde ser realizado antes, face aos sucessivos diplomas que “regulamentaram o Estado de Emergência que vigorou desde Março de 2020” na sequência do contexto pandémico, o qual impossibilitou a realização da assembleia geral para o efeito. Além de que a decisão de adiar as eleições foi então consensual nos órgãos sociais.

Por outro lado, considera que a existência de duas convocatórias, uma delas com a informação da composição da lista candidata, não constitui uma irregularidade. “Pelo contrário, deveria ser considerado uma boa decisão e prática a expressiva publicidade do acto eleitoral e a atempada informação sobre os candidatos aos vários órgãos sociais”, advoga. O mandatário afirma também que “todos os órgãos da lista A foram subscritos por mais de 50 irmãos com capacidade electiva” e que assim “foi dado cumprimento à referida disposição estatutária”, admitindo que foram adicionados “11 subscritores” não candidatos após a entrega da candidatura, o que, entende a concluir, poderia ser feito antes do acto eleitoral.

O SETUBALENSE contactou João Afonso, presidente da Mesa da Assembleia Geral, e Ilídio Massacote, eleito no passado dia 12, mas ambos escusaram-se, para já, a comentar o caso.

D. José Ornelas admite uma decisão para os próximos dias

D. José Ornelas admitiu ontem que irá decidir em breve sobre o pedido de impugnação às eleições da Misericórdia do Montijo. A decisão deverá acontecer dentro dos prazos previstos para o efeito, ainda “antes do próximo mês”. Ou seja, nos próximos dias.

“Os documentos que chegaram deixam um prazo de tempo para decidir, precisamente porque isto tem de ser muito bem pensado. Tem prazos legais. Depende dos estatutos de cada instituição, mas tem coisas também, bases claras do direito canónico, que depois se têm de conjugar com a actualização”, comentou o Prelado, à margem da cerimónia da assinatura do contrato para remodelação do Lar Acácio Barradas da Santa Casa da Misericórdia de Setúbal (ver pág. 4).

O Bispo de Setúbal adiantou que o processo “está em estudo e terá de ser ponderado com muito cuidado para defesa das instituições, da sua dignidade e da sua credibilidade”. E reforçou: “Até é muito importante que, para já, haja esta hipótese de levantar questões, estudá-las e encontrar soluções, e está a ser estudada e escrutinada porque é uma coisa séria.”