Neutrão| n.m.

Partícula eletricamente neutra (símbolo: n) que existe em todos os núcleos de átomos, exceto no do hidrogénio (ex.: os neutrões produzidos pela desintegração de certos elementos servem para bombardear outros cuja transmutação efetuam).

O parlamento húngaro aprovou recentemente medidas legislativas que, para além de incitarem ao ódio e discriminação, restringem inúmeros direitos da comunidade LGBTQI+.

Uma semana depois deste atentado contra direitos humanos, foi tornada pública a informação de que o Governo português, alegando “dever de neutralidade”, recusou assinar uma carta subscrita por 13 Estados-membros da União Europeia expressando “profunda preocupação quanto à adoção, pelo parlamento húngaro, de legislação discriminatória em relação às pessoas LGBTQI” e instando a Comissão Europeia “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu”, perante uma lei húngara considerada “discriminatória para as pessoas LGBTI+”.

A política externa do Governo português revelou-se uma vergonha para todos os que acreditam que a obrigação da política externa de um Estado democrático é denunciar a violência anti democrática e apoiar a luta dos povos pela democracia.

Portugal escolheu ser “neutrão” – partícula eletricamente neutra – e com isso conseguiu marcar a diferença sendo pior que a União Europeia no que concerne a defesa dos direitos humanos na Hungria.

Quando os Direitos Humanos são violados a neutralidade é a escolha da conivência e da cumplicidade para com o opressor.

Cada vez que em nome de uma paz podre, se invoca uma “neutralidade política”, o projeto da união europeia é vilmente atacado.

Entre a inviolabilidade da dignidade do ser humano, das liberdades individuais, como o respeito pela vida privada e de expressão, não pode haver possibilidade de ser “neutrão”.

Entre a democracia e o totalitarismo, não pode haver possibilidade de ser “neutrão”.

Entre o direito à felicidade, ao amor, ao seu corpo, à sua vida e a imposição de normas morais, religiosas ou ideológicas, não pode haver possibilidade de ser “neutrão”.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda repudia a decisão do Governo de não assinar a carta aberta contra a aprovação da lei que discrimina a população LGBTQI e, por isso, deu entrada na Assembleia da República um Projeto de Voto de protesto pela declaração de neutralidade por parte do governo português relativamente à aprovação de um pacote legislativo contra os direitos LGBTQI + na Hungria.

No plenário da Assembleia da República, a nossa bancada utilizou máscaras e autocolantes com as cores da bandeira LGBTQI+ como gesto de respeito pela liberdade de expressão e pelos direitos desta população.

Do Governo português espera-se tão somente que reverta a sua posição com a urgência que a situação exige. Neutrões são necessários, mas na física!