Montante corresponde a “um acréscimo de 2,7 milhões” face ao período transacto. PS e PSD votam contra documento
A Câmara Municipal de Setúbal terminou 2020 com uma “receita total de 94,5 milhões de euros, estando incluso o valor do saldo de gerência anterior”. Isto, apesar de o ano ter ficado marcado pela “imprevisibilidade dos efeitos da pandemia de covid-19”, justifica o executivo municipal.
Estes valores, contemplados na prestação de contas referente ao passado ano, foram aprovados segunda-feira em reunião pública pela maioria CDU, com os votos contra do PS e do PSD.
Face ao período transacto, este montante simboliza “um acréscimo de 2,7 milhões de euros”, o que, para o executivo comunista, “espelha o trabalho desenvolvido de contenção da despesa e garantia de receita, no âmbito da estratégia prosseguida de esforço do equilíbrio financeiro”.
Ao nível de investimentos, a autarquia diz ter conseguido “prosseguir com o processo de requalificação do concelho”, ao mesmo tempo que foi necessário “adoptar um conjunto de medidas excepcionais para mitigar os efeitos do problema”.
“A par das largas centenas de milhares de euros investidos na aquisição de bens e serviços, estima-se em mais de 750 mil euros a perda de receita devido aos efeitos directos da covid-19”. Por este motivo, o município apenas conseguiu realizar obras “com recurso às verbas disponíveis em candidaturas com financiamento europeu e nacional”.
Já a sua principal fonte de obtenção de receitas foram “os impostos directos”, como o Imposto Municipal sobre Imóveis, dos quais obtiveram 41,7 milhões de euros. “Se acrescentarmos as transferências correntes e a venda de bens e serviços, estes três componentes contribuem para 87% da receita cobrada no ano 2020”.
No que diz respeito às despesas de capital, estas “totalizaram o montante de 17,7 milhões de euros, alcançando uma variação positiva de 18% em relação ano anterior”.
O próximo passo passa pela submissão dos documentos da Prestação de Contas 2020 à apreciação da Assembleia Municipal de Setúbal.
PS diz que “resultados deste ano não são melhores, são piores”
Feita “uma análise crítica ao documento”, o Partido Socialista, na voz do vereador Paulo Lopes, considerou que os “resultados deste ano não são melhores, são piores”, motivo que levou os socialistas a votarem contra a Prestação de Contas de 2020.
“Vemos que houve uma melhoria dos pagamentos em atraso, que desceram efectivamente no seu valor [registou-se uma redução de 650 mil euros face ao ano anterior], mas também é verdade que o passivo financeiro subiu e não foi numa coisa ou outra, foram os dois: os juros de mora e o passivo financeiro”, realçou Paulo Lopes.
Em seguida, reforçou: “os empréstimos subiram de 6 milhões de euros para 14 milhões. Para quê? Muito para pagar o prazo médio de pagamento”.
Também Nuno Carvalho, eleito pelo PSD, demonstrou a sua posição desfavorável, fazendo igualmente referência ao “prazo médio de pagamento”, que, “sendo um ano de excepção, pode não apresentar tudo”.
Contrariamente, Maria das Dores Meira, presidente da autarquia sadina, disse apresentar pela última vez a prestação de contas “com o sentimento de dever cumprido”. “De ter promovido e acompanhado com o executivo municipal com pelouros atribuídos uma evolução positiva desta cidade e de todo o concelho. Basta olhar para o que era Setúbal há vinte anos e comparar com o que é hoje”.
