Patentes das vacinas: Dilema ideológico, ético e civilizacional

Patentes das vacinas: Dilema ideológico, ético e civilizacional

Patentes das vacinas: Dilema ideológico, ético e civilizacional

13 Maio 2021, Quinta-feira
Rui Carvalheira

Nos últimos dias temos assistido a uma intensa e apaixonada troca de argumentos sobre o levantamento das patentes das vacinas contra o COVID-19. Este debate, na minha opinião desenrola-se em três planos: ideológico, ético e civilizacional.

No plano ideológico temos por um lado as posições de pessoas maioritariamente de esquerda favoráveis ao levantamento das patentes por parte das empresas farmacêuticas defendendo que o acesso às vacinas será mais facilitado com a generalização da produção à escala global conseguindo atingir a população mundial de uma forma mais célere e eficaz. Por outro lado temos posições mais liberais (economicamente) que defendem que o investimento que as empresas farmacêuticas fizeram na investigação e desenvolvimento dos processos de produção terá de ter retorno, permitindo assim que o financiamento destes e de futuros avanços na área da saúde.

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No plano ético o debate centra-se no enorme fosso que existe entre o mundo industrializado e desenvolvido e os países pobres e subdesenvolvidos. Deverão as companhias farmacêuticas abrir mão de lucros que esperavam obter com o investimento que realizaram? Deverão os países mais ricos auxiliar os mais pobres neste esforço universal de vacinação em massa?

No plano civilizacional, os argumentos a favor dizem que o retardar da universalização da imunidade vai causar mais mutações do vírus, cada vez mais fortes e resistentes, comprometendo assim todo o esforço feito até aqui pois corre-se o risco de as actuais vacinas não serem eficazes perante essas novas estirpes, fazendo surgir novos surtos com graves consequências em vidas humanas e impedindo a recuperação económica, provocando mesmo uma espiral descendente.

Na minha opinião sou favorável ao levantamento das patentes, não por uma questão ideológica, mas por uma questão humanitária. É justo que as empresas esperem ver o retorno dos seus investimentos, mas creio que teriam grandes vantagens, principalmente na sua imagem perante a sociedade. Tomarem essa decisão iria retirar alguns argumentos aos ainda negacionistas e anti-vacinas e às suas imaginativas teorias da conspiração permitindo também aumentar a confiança do público nesta importante ferramenta de saúde pública. Poderiam também alavancar os seus lucros na comercialização desta e de outras vacinas que no futuro venham a ser desenvolvidas.

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Defendo a propriedade intelectual de todos os cientistas que durante meses e a contra-relógio, trabalharam afincadamente para permitir termos agora uma esperança, mas estou seguro que o reconhecimento público já é generalizado e que irão ser distinguidos brevemente pelos diversos prémios e méritos que anualmente distinguem os homens da ciência. Uma coisa é certa, para todos estes homens e mulheres o seu nome já tem lugar assegurado na história da ciência.

A questão que deve ser colocada, não é quanto dinheiro se pode ganhar, mas que sociedade queremos construir e em que valores esta se deve alicerçar. Para mim são claros: democracia, liberdade, igualdade, justiça e humanidade.

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