Numa semana em que se assinala mais um aniversário da revolução dos cravos e em que devemos gritar bem alto e como nunca “25 de abril sempre!”, reafirmando nas nossas ações os valores de abril e densificando em cada momento os pilares da nossa democracia, o Partido Socialista comemora o seu 48º aniversário.
48 anos ao serviço da nossa democracia e sempre do lado certo da história. Assim foi em abril de 74, em novembro de 75 e em junho de 85. Assim tem sido nos últimos anos, na reposição de direitos, no combate à precariedade laboral e na densificação do trabalho digno e da conciliação entre a vida profissional e familiar.
Permitiu a história, que por datas entrelaçadas, no dia em que o PS comemorou mais um aniversário, Setúbal assinalasse o 161º aniversário da elevação a cidade e que dias antes o Governo anunciasse o Plano de Recuperação e Resiliência, colocando os municípios como parceiros fundamentais para a sua concretização.
Um plano que reflete um investimento de 16 644 M€ (Resiliência – 8 425 M€; Transição Climática – 3 059 M€; Transição Digital – 2 460 M€) e para o qual teremos 3 anos para assumir compromissos e 3 anos para os executar.
Seis anos, em que só com o esforço coletivo e estreita cooperação entre o Estado Central, as autarquias locais e o tecido empresarial, serão cumpridos os objetivos traçados.
Uma oportunidade única que não poderá ser desperdiçada. Uma oportunidade única que responde a enormes desafios e que exige um consenso alargado.
Com efeito, o agitar de bandeiras do protesto pelo protesto não serve o interesse das populações. Agitar essas bandeiras às janelas dos paços do concelho, criando alarme social, desacreditando as instituições e em nada contribuindo para o diálogo e soluções de consenso que melhorem efetivamente as condições de vida das pessoas, são estratégias gastas, mas que de quando em vez alguns insistem em trazer à cena da vida política.
A eliminação do amianto das nossas escolas ou a construção de centros de saúde, são exemplos da estreita e saudável cooperação entre o Governo e as autarquias locais.
Em Setúbal, essa cooperação entre Governo e município, permitirá em breve a eliminação do amianto das escolas do concelho e, em Azeitão, a construção do novo centro e saúde. Respostas assertivas do Governo no aproveitamento de fundos comunitários, para problemas que se arrastavam no tempo e que em boa hora tiveram a anuência na outorga dum protocolo de cooperação pela autarquia setubalense.
Imbuídos nesse consenso e a remar no mesmo sentido, conseguiremos recuperar Portugal e requalificar as nossas cidades. Resilientes como sempre e motivados como nunca, conseguiremos dar mais uma resposta pragmática aos desafios que se colocam no futuro próximo. Assim tem disso desde a revolução dos cravos. Assim tem sido no combate a esta crise sem precedentes.
Ora, a pandemia causada pelo COVID constitui uma emergência de saúde pública, à qual foi necessário dar uma resposta imediata no plano sanitário.
Numa primeira fase o Governo viu-se obrigado a tomar um conjunto de medidas para travar o aumento exponencial de contágios, dotar o sistema de saúde dos meios necessários para garantir a capacidade de resposta e assegurar o fornecimento de bens e serviços essenciais ao funcionamento da economia.
Passado este primeiro impacto, em que Portugal logrou mitigar danos sociais e económicos permanentes, iniciou-se, no final do primeiro semestre, a fase de estabilização, plasmada no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) aprovado em junho de 2020 e num conjunto de melhoramentos subsequentes, onde se adaptou a resposta inicial à evolução da situação pandémica, associada ao levantamento progressivo das restrições à atividade.
O maior desafio que agora se coloca é a incerteza relativamente à evolução da pandemia. Mesmo num cenário de disponibilidade de uma vacina até ao final do ano de 2021, haverá que avaliar a respetiva eficácia e densificar no terreno um exigente plano de vacinação, até que o quadro de proteção ou imunidade seja considerado suficiente e estável.
Contudo, face a esta elevada incerteza o país não pode paralisar, pelo que este é o momento de preparar o caminho da recuperação.
Às estratégias, planos e programas que o país tinha já em preparação, no âmbito dos normais exercícios orçamentais e da preparação do novo quadro financeiro plurianual europeu para 2021-2027, acresceram novos desafios decorrentes de fragilidades reveladas e agravadas por esta fase nova e difícil das nossas vidas.
Impõe-se agora uma ação coordenada e complementar para dar resposta concertada a três grandes desafios: o do controlo e combate da pandemia; o da superação dos seus efeitos sociais e económicos, recuperando uma trajetória de crescimento sustentado; e, finalmente, o da construção de um futuro mais robusto, mais coeso e mais sustentável, capacitando o país para prosperar num contexto de mudança, adaptando-se às transições em curso, e garantindo a compatibilização de um processo de convergência externa com a coesão social e territorial, de forma a que ninguém seja deixado para trás.
A dias de assinalarmos mais um aniversário de abril, é pois tempo de reafirmarmos os valores conquistados, densificarmos os pilares da nossa democracia e olharmos o futuro com esperança.
25 de abril sempre!