O Serviço Nacional de Saúde, proposto pelo Partido Socialista e garante do acesso universal a cuidados de saúde, é uma das mais importantes conquistas do Portugal democrático.
No último ano, fruto da situação pandémica que atravessamos, as políticas de Saúde reforçaram a sua importância, já de si elevada na nossa vida coletiva.
Nesta área, como noutras, o distrito de Setúbal, pelas suas características, merece um olhar atento e respostas adequadas às suas circunstâncias.
No nosso distrito situam-se, por exemplo, algumas das freguesias com maior crescimento demográfico do país, como é o caso da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra. Este território, com mais de 30 mil habitantes, é servido pelo Centro de Saúde da Quinta do Conde, cujas condições físicas não são, reconhecidamente, apropriadas.
Existe por isso a necessidade, já identificada, de construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde. Essa intenção já foi assumida pelo Governo, já foi elaborado o projeto, o procedimento concursal está a ser preparado e está a ser ultimado o modelo de financiamento, que poderá inclusivamente ter uma comparticipação de fundos comunitários.
É obviamente necessário dar resposta às necessidades evidentes das populações e o caso da Quinta do Conde não é único. Também no Feijó, no concelho de Almada, por exemplo, existe a necessidade de construção de um novo Centro de Saúde.
Importa, no entanto, mais do que a simples reivindicação, construir soluções para resolver este e outros problemas nas infraestruturas que servem o SNS no nosso distrito, não ignorando que dessa forma foram possíveis avanços assinaláveis ao longo dos últimos anos.
A nova Unidade de Saúde Familiar do Pinhal Novo, em Palmela, as extensões de saúde do Torrão, em Alcácer do Sal, e de Alvalade do Sado, em Santiago do Cacém, o novo Centro de Saúde de Sines, já em funcionamento, ou novas unidades de saúde de Corroios, no Seixal, da Baixa da Banheira, na Moita, e do Alto do Seixalinho, no Barreiro, que em breve serão uma realidade, são bons exemplos de investimento feito no nosso distrito desde que o Partido Socialista assumiu os destinos da Governação.
Também ao nível hospitalar, foi concluída a remodelação do Serviço Urgência do Hospital do Barreiro e a ampliação do Serviço de Urgência do Hospital do Litoral Alentejano, em Santiago do Cacém, da mesma forma que o Orçamento do Estado para 2021 contempla verbas para a construção do Hospital do Seixal e para a ampliação do Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
Tendo em vista a promoção da saúde mental, foi já assinado o protocolo de criação de um Hospital de Dia de Psiquiatria, a funcionar na dependência do Hospital Garcia de Orta, em Almada.
Não é de todo possível resolver, do dia para a noite, todas as necessidades na área da Saúde no Distrito. Todos os partidos o sabem e só um enorme desrespeito pelos cidadãos pode levar a que se alimentem esperanças, necessariamente infundadas, de que tal seja possível.
Mas é possível, sim, continuar a avançar nesta área como tem vindo a ser feito desde que o Partido Socialista formou Governo, momento em o desinvestimento na saúde até aí seguido começou a ser invertido: o aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde, desde 2015, rondou os 2,4 mil milhões de euros e a sua dotação orçamental subiu em média 6%, quando nos anos de governação PSD/CDS tinha existido um decréscimo de consistente de 1,8% por ano.
O Orçamento do Estado atualmente em vigor contempla também um aumento do investimento no SNS em mais de 700 milhões de euros, somados aos 1,5 mil milhões do ano anterior, e um reforço do quadro de pessoal do SNS em mais de 4000 profissionais, que se somam aos quase 25 mil efetivos contratados ao longo dos últimos 5 anos.
É este o caminho que deve continuar a ser seguido, sem demagogias, para continuarmos a melhorar os cuidados de Saúde no distrito do Setúbal e em todo o país.
