Mesmo com a pandemia, a associação de cidadãos continua a luta; reúne por videoconferências e denuncia nas redes sociais

Há vários anos que cidadãos da Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, começaram a queixar-se de poluição atmosférica e sonora, na área da localidade, e apontaram o dedo à laboração da Siderurgia Nacional ali localizada. Unidade hoje propriedade do grupo espanhol Megasa. O protesto deu origem à associação “Os Contaminados”.

João Carlos Pereira, membro da associação é uma dessas vozes, e foi com ele que O SETUBALENSE se encontrou para saber como surgiu a associação, quais os seus objectivos e meios de luta.

“A escritura da nossa associação, nascida a partir de “Os Contaminados”, um grupo de pessoas atingido pela poluição, foi assinada a 22 de Maio de 2019”, conta João Carlos, que já foi presidente da Junta de Freguesia de Paio Pires, isto ainda antes de ser criada a União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires.

“Éramos, na altura, cerca de 50 pessoas; hoje, somos 58 e muitos simpatizantes. Reuníamos com frequência antes de sermos atingidos pela pandemia; hoje, continuamos a reunir por videoconferência e a utilizar as redes sociais para denunciar esse flagelo que é a poluição atmosférica, sonora, dos solos e dos lençóis de água, tanto em Paio Pires como em muitos outros pontos do concelho”, e a suspeita aponta para a “fábrica Megasa”. Na verdade, coisa bem pensada e civilizada: de um lado da estrada, vive a população; do outro lado, deixa-se laborar uma unidade de produção que prejudica a saúde de todos os habitantes, e não só de Paio Pires”, desabafa o activista.

Nem só os habitantes de Paio Pires são afectados

“As nossas denúncias começaram a ganhar forma em 2013, nas juntas de freguesia do concelho e da Câmara Municipal do Seixal. As respostas não nos foram favoráveis. Parece que ninguém via o que se estava a passar. Durante anos a fio, o Governo e o Poder Local Democrático fecharam os olhos a uma realidade que era por todos sentida. As respostas foram sempre insatisfatórias, com o argumento de que a unidade de produção laborava no quadro das normas vigentes”.

Caiu-se num impasse, com a câmara e as entidades governamentais responsáveis a afastarem-se do problema real. “Até que em 2017, sujeitos à nossa pressão, acederam a fazer estudos ambientais e a medir a qualidade do ar, tendo-se então verificada que a população tinha razão, embora os dados estivessem viciados. Os estudos detectaram um nível de poeiras africanas três vezes superior ao permitido”, esclarece João Carlos.

Entretanto, a “Câmara do Seixal instalou, no Coreto de Paio Pires, sensores para medir o nível de ruído emitido pela fábrica. Antes, em Novembro de 2018, uma delegação autárquica visitara a fábrica e passou a ideia de que tudo estava como devia estar”, prossegue. “Mas acontece que num dia de 2019 as descargas ultrapassaram em muito os máximos admitidos. Tiveram, então, que reconstruir a aciaria de modo a minimizar as descargas para a atmosfera”.

Mas o problema ambiental “continuou”, diz João Carlos. “As partículas PM10 não podem exceder os 50 microgramas por metro cúbico. Ora, na noite de 1 de Janeiro de 2019, atingiram os 270 microgramas. E, num período de 24 horas, só em oito não alcançaram o máximo permitido por lei. Foi quando admitiram que nem tudo estava bem e começaram a investir no melhoramento do processo produtivo”.

Todavia, o ex-autarca gostava de encontrar quem lhe respondesse a duas perguntas: “Seria permitida a construção de uma unidade industrial como esta, hoje em dia, numa zona protegida e junto a um centro urbano?”. E a segunda: “Quantos casos de carcinoma do pulmão e doenças pulmonares obstrutivas crónicas foram registados nos últimos 25 anos entre a população de Paio Pires e trabalhadores da SN Megasa?”. Nunca nos responderam a isto. Um cientista afirmou não ter dados. Um estudo encomendado pela Câmara Municipal também não teve acesso a esses números”.

Sabe-se também, segundo João Carlos, que “a Agência Portuguesa do Ambiente só no dia 1 de Agosto de 2019, ou seja, dois anos depois do que fora determinado, divulgou a percentagem das partículas TM 2,5, potencialmente cancerígenas”.

Não ao aeroporto no Montijo

A Associação “Os Contaminados” fez entrar uma acção em tribunal no 6 de Fevereiro de 2019. “Já foram ouvidas as testemunhas, o julgamento deve estar perto das alegações finais”, salienta. “O tribunal pediu-me os valores da qualidade do ar que os nossos aparelhos, que continuam operativos, registaram durante 2020”.

A terminar, diz que a associação deu “parecer negativo à construção do novo aeroporto no Montijo, em nome da segurança das populações”.

A questão, sublinha, é que Paio Pires “ficaria sob o cone de aterragem e descolagem dos aparelhos”, e argumenta que “nos tempos que correm, é uma inconsciência localizar um aeroporto numa reserva natural e junto de uma zona forte densidade populacional”.