Na passada quinta-feira dia 18, um pouco por todo o País, o PCP organizou centenas de iniciativas públicas de contacto e esclarecimento, na afirmação clara de uma reivindicação que nos deve unir e mobilizar a todos: reforçar o Serviço Nacional de Saúde, combater a COVID-19, garantir o regresso à atividade normal.
Em Setúbal, Jerónimo de Sousa participou na concentração frente ao Hospital de São Bernardo – uma ação de particular significado, até recordando a conquista que representou a aprovação da proposta do PCP no OE’2021, com vista ao lançamento do concurso público para a ampliação do Hospital e início da respetiva empreitada. Uma decisão que o Governo tem de respeitar e cumprir!
As prioridades são claras e já as sublinhámos aqui: reforçar o SNS; assegurar a proteção individual; fazer a pedagogia da proteção; dinamizar as atividades económicas, sociais, culturais e desportivas; exercer os direitos políticos e sociais e combater o medo e os seus propagandistas. Precisamos de medidas de prevenção e contenção do vírus.
Uma coisa é tomar medidas excecionais numa situação excecional. Outra coisa é transformar a exceção em regra. Foi isso que sucedeu com o Estado de Emergência. E a verdade é que o confinamento agressivo não só não resolveu o problema sanitário, com o País neste pára-arranca, como criou e cria outros problemas, com consequências no futuro. O que se impõe é defender a saúde e fazer com que a vida prossiga.
Há três medidas que é indispensável garantir: testar, garantir os rastreios e vacinar rapidamente a população. Ora, estas medidas não podem ser tomadas de forma desgarrada ou independentemente umas das outras – e por isso exigem, não só o investimento necessário, mas desde logo uma grande capacidade de organização e direção dos serviços.
Quanto à vacinação, e à obtenção da imunidade de grupo, o objetivo de chegar a 70 por cento da população, apontado para atingir no final do verão em Portugal, exige medidas excecionais e coragem política.
Face à falta de cumprimento de fornecimento de vacinas, há que decidir, em nome dos interesses nacionais e do povo português, a aquisição de outras vacinas já autorizadas pela OMS e outros países. O País não pode ficar refém de decisões de Bruxelas e dos compromissos da UE com os grandes grupos farmacêuticos, que olham para a produção das vacinas como um grande negócio e não como um bem público.
Entretanto, é urgente que o Governo concretize as medidas inscritas no OE por proposta do PCP: a contratação de milhares de profissionais em falta; o aumento da capacidade de internamento do SNS, particularmente na área dos cuidados intensivos; a contratação de mais dois mil profissionais para os Cuidados de Saúde Primários. Medidas decisivas, não só para a resposta à Covid-19, mas para a urgente recuperação dos atrasos e o regresso à normalidade na atividade do SNS.
No plano social, temos lutado para que os apoios às famílias com filhos a cargo sejam pagos por inteiro (e não com um corte de um terço), e que sejam alargados a filhos até aos 16 anos; para que quem está em teletrabalho possa optar pelo regime de assistência à família quando tem filhos a cargo; para que os trabalhadores dos serviços essenciais possam ter acesso às escolas de acolhimento – independentemente de terem ou não o cônjuge em teletrabalho – ou que, em alternativa, o cônjuge possa receber o apoio a 100%.
Fruto da intervenção e luta do PCP, o Governo aprovou medidas que consideram de forma muito limitada a resposta que é necessária. O tempo não é de limitar os apoios – mas sim de garantir os apoios a quem deles precisa!
