Concurso público para construção de crematório teve um único concorrente que não respeitava requisitos exigidos pela autarquia. Município está a elaborar novo regulamento para melhorar situação actual nestes equipamentos
O concurso público para a construção de um crematório no cemitério da Vila Chã, no Barreiro, teve um único concorrente que não cumpriu os requisitos definidos pelo município para que o mesmo pudesse avançar com o projecto. Após a reprovação do júri, ao que O SETUBALENSE apurou junto do vereador responsável por esta área na autarquia, Bruno Vitorino, é tempo agora de “reequacionar” o que estava planeado e “iniciar todo um novo procedimento”.
Na mesma altura, o autarca revelou que o cemitério da Vila Chã está “perto da lotação máxima”, problema agravado pelo actual momento de pandemia, tendo realçando a “necessidade de aumentar a capacidade”, através da disponibilidade de duas centenas de campas provisórias.
Na verdade e de acordo com o vereador são “centenas de exumações” que “importa efectuar” nas campas temporárias, por já terem ultrapassado os cinco anos. Na sua perspectiva, também os talhões dos combatentes e dos bombeiros “merecem mais atenção”, sendo vários os túmulos existentes que se encontram “em mau estado de conservação”, com “campas ao abandono ou a precisar de reparação”.
Bruno Vitorino adianta que, actualmente, “está em curso a elaboração de um novo regulamento dos cemitérios municipais”, uma vez que o existente já tem duas décadas e “não permite dar resposta a alguns dos problemas” nestes equipamentos. “Há todo um procedimento legal que importa respeitar e isso leva o seu tempo”, reconhece.
O responsável recorda que “não há uma rubrica de cemitérios no orçamento do município para esta área”, com algumas matérias a estarem somente inseridas no Gabinete de Apoio ao Cidadão, nomeadamente, as despesas com o pessoal ou as respeitantes à aquisição de materiais.
Considera ainda que esta foi uma “área que durante várias décadas não foi objecto de medidas estruturais”, situação que fez com que os espaços exteriores se encontrem “velhos, desleixados e pouco cuidados”, critica.
Quanto aos ossários, o vereador diz-se preocupado com a “falta de espaço” e explica que aqueles que se encontram em construção “já se afiguram insuficientes”. Na sua apreciação existe também, presentemente, uma “omissão total” no regulamento camarário em relação “ao tempo de concessão dos mesmos”. Os problemas passam igualmente pela impossibilidade de declarar muitos destes espaços “como abandonados” ou a “impossibilidade de desocupação para colocar ossadas das campas a exumar”, incluindo o imperativo de concretizar os montantes a pagar de respectiva taxa.
Definir carácter temporário da concessão dos ossários
O autarca recorda que foi já apresentada uma proposta em reunião de câmara, que teve por objectivo “definir o carácter temporário da concessão dos ossários”, a qual mereceu a aprovação daquele executivo, com outro documento a definir as dimensões e áreas das sepulturas, de modo a regular esta matéria e “harmonizar os espaços”, reduzindo os custos. “Desta forma evita-se, também, a discricionariedade quanto às sepulturas a definir”, sublinha.
Outra das questões levantadas pelo vereador prende-se com os nichos – locais de consumpção aeróbia –, que “não podem ser desocupados em virtude de o processo de decomposição não estar concluído”, disse. As instalações dos cemitérios “precisam de obras e de mais recursos humanos”, acentua.
Responsável por esta área naquela autarquia desde Setembro do ano passado, o vereador afirma ter encontrado as “instalações administrativas em más condições”, onde os balneários dos funcionários “não têm condições dignas de utilização e precisam de obras”, existindo “uma área administrativa desorganizada e com falta de recursos humanos”, defende, isto apesar da boa vontade de quem ali trabalha.
Uma situação que “dificulta a realização de algumas tarefas que importa realizar”, entre as quais, a organização de ficheiros dos titulares ou proprietários das campas, de forma a que seja possível apurar “as que possam ou não estar ao abandono”.
Na opinião do eleito, os cemitérios do concelho vêm também “apresentado ao longo dos anos roturas nas condutas de água”, problemática que diz nunca ter sido resolvida de raiz e que conduz a um desnecessário desperdício de água. Por último revela que a autarquia pretende criar um espaço naquele local destinado à criação de um “Jardim da Saudade”, respondendo deste modo a inúmeras solicitações de munícipes que ali desejam colocar as cinzas de familiares, com a colocação de um mural onde estejam identificados os seus nomes.
O panorama nos cemitérios do Lavradio e de Palhais assemelha-se à situação daquele equipamento, todavia, o espaço disponível há muito que se encontra esgotado, sendo possíveis apenas os funerais em jazigos de família.
