O Orçamento do Estado 2020, apesar de ter a sua votação final agendada apenas para quinta-feira, já produziu um resultado: a confirmação de que à esquerda se governa com responsabilidade. O fim da fantasia criada pela direita em Portugal, que acusou durante anos, os socialistas de gastadores e de não saberem fazer um rigoroso exercício orçamental.
Todos temos beneficiado deste rigoroso exercício sem recorrer à irresponsabilidade da austeridade extrema, esse sim foi o caminho seguido por governos de direita, que não nos falte a memória.
A consolidação dos serviços públicos e o aprofundamento do Estado Social, valorizando os serviços de proximidade, são os desígnios traçados por este Governo. Este orçamento concedeu à saúde uma prioridade na atuação, tendo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) recebido um reforço da dotação orçamental de 941 milhões de euros face ao OE anterior.
Um aumento de 10% que visava o reforço da capacidade de resposta do SNS, incluindo um aumento de mais de 8.400 profissionais de saúde, o reforço do investimento em instalações e equipamentos bem como a agilização e avaliação da gestão das unidades do SNS. A situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de saúde (OMS) a Pandemia decretada a 11 de Março deste ano, alterou significativamente o Orçamento. Justificou, desde logo, um leque de medidas excecionais, em particular no SNS.
É conhecido o esforço que foi feito para que todos nós nos pudéssemos proteger, foram os meios de proteção individual, foram os meios necessários à proteção dos profissionais de saúde, os equipamentos, os ventiladores, a organização dos Cuidados de saúde Primários, foi uma tarefa difícil para dar meios a quem trata de nós e que deve fazê-lo em segurança.
Os portugueses já passaram por várias epidemias e Portugal teve os meios, soube responder e todos os planos funcionaram. A resposta ao Covid 19 em Portugal será tanto mais eficaz quanto mais capazes formos de criar uma cadeia de confiança.
A par da complexa estruturação técnica indissociável dos números, das contas, dos gastos e das receitas, elaborar um Orçamento é indiscutivelmente harmonizar imperativos com possibilidades e, inevitavelmente, fazer escolhas.
E é nestas escolhas que se aferem as prioridades de quem governa.
Apesar da pandemia, o governo do partido socialista não desistiu de prosseguir o caminho que já tinha sido traçado. No distrito de Setúbal temos vários e bons exemplos; a requalificação da Unidade de Saúde Familiar Eça no Barreiro; a Unidade de Saúde Familiar Quinta do Conde em Sesimbra; a Unidade de Saúde Aldegalega; a US Sesimbra, a US Azeitão; a US Santos Nicolau; a US Bairro do Liceu, todas a melhorar o acesso dos portugueses a melhores serviços de saúde. No dia 13 de novembro foi inaugurado o novo Serviço de Urgência do Hospital Litoral Alentejano, outro exemplo de investimento que teve como objetivo adequar o espaço físico e consequente melhoria no funcionamento e acesso à saúde.
O Orçamento de Estado que discutimos é o orçamento do respeito. Do respeito pelo percurso que se efetuou até aqui, pelo futuro de todos e pelos valores que sempre regeram a esquerda democrática em Portugal.
