Como afirmamos desde o início do processo, para Os Verdes, seria absolutamente determinante que o Orçamento de Estado (OE) para 2021, por um lado não promovesse qualquer recuo relativamente aos avanços que se conseguiram nos últimos anos e por outro lado, que assumisse um combate determinado à pobreza. Um reforço substancial ao nível dos serviços públicos, em particular na saúde, educação e justiça. Uma aposta forte na nossa produção, com particular destaque para a agricultura familiar e a canalização de meios para garantir a sobrevivência das Micro e Pequenas Empresas. E por fim uma resposta séria à crise climática que enfrentamos.
E se é verdade que, a nosso ver, este Orçamento, não promove recuos relativamente aos avanços que se foram construindo, também é verdade que o que se perspetiva, tanto ao nível do reforço dos serviços públicos como no combate á pobreza, fica muito longe dos mínimos desejáveis.
Quanto ao combate à pobreza, falamos dos milhares de trabalhadores que no texto da proposta ficam sem acesso a qualquer apoio social, sobretudo trabalhadores precários e todo o universo de trabalhadores informais.
Mas falamos também dos aumentos dos salários dos trabalhadores da Administração Pública e dos valores das reformas. E aqui teremos de ter presente alguns dados com muita relevância nesta matéria:
Por um lado, o facto da devolução de direitos e rendimentos às famílias, ter sido decisiva para o desempenho da economia e, por outro lado, o facto dos salários dos trabalhadores da Administração Pública terem estado congelados durante mais de uma década, terem “levado” umas migalhas este ano, mas com a promessa de um aumento mais justo em 2021, assumida pelo Governo na discussão do OE para 2020.
Quanto ao reforço nos serviços públicos, os investimentos previstos não se mostram capazes de garantir o necessário, muito em particular ao nível da Saúde, da Educação e da Justiça.
Feito o balanço, a leitura que Os Verdes fazem, é que este Orçamento está longe de responder aos problemas que persistem no País e que os Portugueses continuam a sentir.
E embora reconhecendo que este Orçamento, tal como foi apresentado pelo Governo, está longe de responder ao conjunto de problemas que temos pela frente Os Verdes decidiram-se pela abstenção na generalidade.
Mas esta abstenção e esta postura de abertura agora manifestada pelos Verdes, tem um propósito muito claro, dar mais uma oportunidade ao PS, para também assumir uma postura de abertura para outras preocupações dos Verdes, que ficaram mais que identificadas, durante a discussão na generalidade.
É certo que a abertura do PS para acolher esses contributos, não tornaria o OE, num bom Orçamento, mas torná-lo-ia menos insuficiente nas respostas aos problemas que o País vive.
Mas que não restem dúvidas, esta abstenção na generalidade, em nada compromete e em nada condiciona o sentido de voto dos Verdes no que diz respeito á votação final global, cuja avaliação será feita na devida altura e em função do texto final que resultar da especialidade.
