Em Portugal, para que uma profissão seja considerada de desgaste rápido é fundamental analisá-la à luz de três critérios:
− Pressão e stress;
− Desgaste emocional ou físico;
− Condições de trabalho.
A necessidade de qualificar uma determinada profissão como de desgaste rápido é uma situação recorrente em todas as legislaturas. De facto, deram entrada no Parlamento diversas iniciativas de cidadãos com este objetivo. É este o caso, por exemplo, de Petições, cujos subscritores reivindicam este estatuto para:
− Trabalhadores de Call Center;
− Polícias;
− Pedreiros;
− Tripulantes de cabine;
− Enfermeiros;
− Motoristas de pesado de passageiros e mercadorias;
− Trabalhadores de manutenção e montagem de aerogeradores;
− Carteiros.
O PSD valoriza todas as profissões, reconhece o maior desgaste associado a algumas delas, bem como a legitimidade de alguns trabalhadores entenderem que a sua profissão deve ser considerada de desgaste rápido. Mas, o PSD considera que esta matéria não pode ser tratada apenas no palco político.
Do ponto de vista do PSD há que fazer uma análise cuidada, isto porque é necessário garantir justiça e equidade entre as diferentes atividades profissionais. Há que fazer, também, estudos, nomeadamente no que respeita ao impacto na saúde e na vida familiar dos trabalhadores, não descurando, igualmente, o impacto financeiro.
Em maio do corrente ano, o CDS-PP apresentou um Projeto de Lei, que tinha como objetivo criar uma legislação que não uniformizasse o regime especial de antecipação da idade da reforma, porque, ainda que se trate de profissões de desgaste rápido, apresentam caraterísticas que as distinguem e o regime não pode ser igual para todas as que tenham este estatuto. Uma legislação que servisse de enquadramento, designadamente no acesso ao estatuto de profissão de desgaste rápido.
Esta iniciativa legislativa, que o PSD acompanhou e que foi chumbada pelos partidos da esquerda, visava a criação de um Grupo de Trabalho multidisciplinar para produzir essa legislação.
O PS votou contra e justificou o seu sentido de voto alegando: “o Governo já tem em curso um processo idêntico ao que o CDS propõe e seria uma redundância”. Mas, será que o processo referido pelo PS existe mesmo? Ou será mais um dos que existe no papel, mas vai ficar na gaveta?
O PSD compreende as pretensões e preocupações dos profissionais que ambicionam que a sua profissão seja qualificada como de desgaste rápido. Contudo, o PSD também reconhece que é necessário fazer uma avaliação séria e rigorosa, estabelecer regras exatas para a definição dos padrões de profissões de desgaste rápido, a fim de evitar injustiças ou dualidade de critérios. Neste sentido, urge criar um regime jurídico que se aplique a todas estas situações, permitindo, depois, excecioná-las.
O PSD pretende resolver os problemas dos trabalhadores, mas tratamos as matérias com seriedade e responsabilidade, ao contrário de outros partidos políticos, que insistem em agitar bandeiras, nada fazendo de concreto para resolver questões muito importantes para os trabalhadores, como esta – a qualificação de uma determinada profissão como de desgaste rápido.
